Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
TST reduz tempo de tramitação de processo
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Fonte: Anajustra
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conseguiu, com a adoção do processo eletrônico, reduzir em três meses o tempo de tramitação de uma ação na Corte. No ano passado, um caso demorou, em média, um ano e nove meses para ser analisado pelos ministros. Em 2010, a média era de dois anos.
A informação consta de um relatório divulgado ontem pela Assessoria de Gestão Estratégica do TST. O Índice de Tempo Médio de Tramitação (ITMT) caiu 14% entre 2010 e 2011, o que significa 93,75 dias a menos de tramitação. O resultado superou a meta prevista no Plano Estratégico da Corte, que propõe a redução anual de 5% no tempo de tramitação. O plano também estipula uma meta a ser alcançada até 2014: 540 dias (cerca de um ano e meio) para uma decisão dos ministros.
Desde agosto de 2010, o TST recebe apenas processos eletrônicos. Hoje, só 25% das quase 200 mil ações em tramitação estão em papel. “O processo eletrônico traz muitas vantagens. Os ministros podem analisar as ações ao mesmo tempo, pelo computador, o que torna mais rápida a votação”, diz a advogada Juliana Bracks Duarte de Oliveira, do escritório Latgé, Mathia, Bracks & Advogados Associados.
De acordo com o TST, a informatização evita o vaivém de processos por setores e gabinetes dos ministros. Outro fator apontado pelo tribunal para a redução do tempo de julgamento é o investimento em pessoal. Houve um aumento no número de servidores nos gabinetes dos ministros, que foram transferidos de áreas administrativas da Corte.
De janeiro a dezembro de 2011, o TST julgou cerca de 207 mil processos, 54,38% de um total de 380.575 processos em tramitação. No fechamento do ano, ficaram pendentes de julgamento 161,5 mil ações – 4,3% a menos em relação a 2010. De cada cem processos, 57,4% não foram julgados no ano passado, 0,9% a mais que a meta estabelecida pelos ministros da Corte.
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