Receita Federal prevê alta de 5% na arrecadação em 2012

Mesmo depois de bater recorde de arrecadação em janeiro, a Receita Federal fez uma estimativa cautelosa sobre o crescimento de impostos e tributos coletados em 2012, com aumento real esperado de 4,5% a 5%. A projeção é metade do visto no ano passado e leva em conta ainda uma receita extra de R$ 16,186 bilhões.

No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 102,579 bilhões em impostos e contribuições, um recorde. O número representa um crescimento real de 6,04% sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta sexta-feira (24).

A secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, prevê que a arrecadação administrada –que exclui royalties, concessões, entre outros– cresça entre 4,5% e 5% neste ano ante 2011.

No ano passado, o crescimento foi de 10,1%, totalizando R$ 993,667 bilhões, o que ajudou o governo a cumprir a meta cheia de superavit primário, de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para este ano, a Receita Federal prevê uma arrecadação extra de R$ 16,186 bilhões. O órgão acredita que desse total, R$ 6,226 bilhões virão de Imposto de Renda, R$ 4,078 bilhões de Cofins (Contribuição da Seguridade Social) e R$ 1,252 bilhões da CSLL, entre outros.

A estimativa para a arrecadação extra é menor do que a que foi feita pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, no final de janeiro, quando da apresentação do resultado da arrecadação de dezembro e de 2011.

Na ocasião, Barreto afirmou esperar que a Receita obtivesse cerca de 18 bilhões de reais em receitas extraordinárias em 2012. Ele previu ainda que a arrecadação total cresceria num ritmo menor do que o registrado em 2011.

Aumento

Em dezembro, a arrecadação havia ficado em R$ 97,166 bilhões, valor corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Entre os fatores que aumentaram a arrecadação no mês passado, a Receita apontou o crescimento do valor obtido com o recolhimento de royalties do petróleo, que é trimestral. O total de royalties do petróleo cresceu 37,46% em termos reais sobre janeiro do ano passado, para R$ 5,211 bilhões.

Outro impacto positivo veio da antecipação do pagamento de declaração de ajuste de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) por parte das instituições financeiras, segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

“Essa receita de declaração de ajuste nós não estávamos esperando”, afirmou Zayda. A declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL coletou no total R$ 4,061 bilhões, com crescimento real de 37,22% em relação a janeiro de 2011.

O pagamento desses impostos pode ser feito até março, mas a secretária-adjunta afirmou que, provavelmente, as empresas financeiras prefeririam antecipar o pagamento para evitar que os impostos devidos fossem reajustados pela Selic, a taxa básica de juros.

Ela afirmou ainda que o crescimento maior das vendas de bens e serviços, a diminuição da queda da produção industrial e o aumento das importações tiveram impacto na arrecadação de janeiro.

A arrecadação do Imposto sobre Importação cresceu 17,19% em termos reais na comparação com janeiro de 2011, para R$ 2,338 bilhões. No caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o crescimento real foi de 16,51% sobre janeiro de 2011, para R$ 4,582 bilhões.

A CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) registrou aumento real de arrecadação de 4,53% sobre janeiro do ano passado, para R$ 8,905 bilhões.

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