Comissão de Finanças da Câmara aprova 16 projetos de lei de interesse da JT

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 23, 16 projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho. As propostas incluem a criação de novas Varas do Trabalho, a alteração da composição de Tribunais Regionais do Trabalho e a criação de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas.

A aprovação em bloco ocorreu após reunião entre desembargadores e o presidente da Comissão, deputado Cláudio Puty, organizada pela Assessoria de Relações Institucionais do CSJT na terça-feira (22/11). Na ocasião, os magistrados reforçaram a importância dos projetos para aperfeiçoar os serviços oferecidos aos cidadãos que procuram a Justiça do Trabalho.

Participaram da reunião o des. André Genn de Assunção Barros, presidente do TRT da 6ª Região (PE), des. José Maria Quadros de Alencar, presidente do TRT da 8ª Região (PA/AP), des. Cláudia Cardoso de Souza, presidente do TRT da 17ª Região (ES), des. Vanda Maria Ferreira Lustosa, presidente do TRT da 19ª Região (AL), des. Ronaldo Medeiros de Souza, presidente do TRT da 21ª Região (RN), des. Osmair Couto, presidente do TRT da 23ª Região (MT), des. Nelson Tomaz Braga, representando o TRT da 1ª Região (RJ), des. Sebastião Geraldo de Oliveira, representando o TRT da 3ª Região (MG), des. Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, do TRT da 17 ª Região (ES),  juiz Paulo Henrique Counti, representando o TRT da 9ª Região (PR), Sérgio Vargas, diretor-geral do TRT da 10ª Região (DF/TO), Carlos Tadeu Goulart, diretor-geral do TRT da 17ª Região (ES), Álvaro Celso Resende, diretor-geral do TRT da 18ª Região (GO), Marcelo Feitosa, diretor da Divisão de Recursos Humanos do TRT da 7ª Região (CE) e João Bosco Miranda, assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do TRT da 14ª Região (RO/AC).

As propostas seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.