Justiça do Trabalho apresenta melhores indicadores de 2010 em áreas-chave

O relatório Justiça em Números, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça, revelou que a Justiça do Trabalho apresentou as menores taxas de congestionamento de todo o Poder Judiciário: 35,8% no primeiro grau (Varas do Trabalho) e 27,7% no segundo grau (Tribunais Regionais do Trabalho).

No primeiro grau, o índice da Justiça do Trabalho foi significativamente inferior à média de 61,6% de todo o Judiciário (que inclui a Justiça Federal e a Estadual). Na Justiça Federal, segundo lugar, o congestionamento foi de 59,7%. Nos processos em fase de execução (em que as sentenças são executadas, com a cobrança dos valores dos devedores para que sejam repassados à parte vencedora), a taxa da Justiça do Trabalho foi de 67,8%, enquanto a da Federal, novamente em segundo lugar, foi de 85%. A média nacional ficou em 87,6%.

“Caixa dágua”

A taxa de congestionamento é o indicador que mede a efetividade dos tribunais em determinado período (no caso, o ano de 2010), levando-se em conta o total de casos novos recebidos, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. “É como uma caixa dágua”, explica o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, juiz Rubens Curado Silveira. “Quando ela dá vazão ao volume que entra e o nível se mantém baixo, a taxa de congestionamento também é baixa. Quando não há vazão e a água fica retida, o congestionamento é alto.”

Coerentemente com as taxas de congestionamento, outro indicador da Justiça do Trabalho relacionados com a litigiosidade também se mostra positivo: o percentual de processos baixados (com tramitação concluída) em relação ao número de processos novos. Nas Varas do Trabalho, essa relação foi de 104,2%, garantindo à Justiça do Trabalho o segundo lugar. Nos TRTs, novamente o ramo trabalhista do Poder Judiciário ficou em primeiro lugar, com 103,9%, enquanto a média geral foi de 95,5%.

Além disso, as Varas do Trabalho foram as que apresentaram o melhor indicador na quantidade de sentenças prolatadas: na média, cada magistrado do trabalho de primeiro grau proferiu, em 2010, 1.060 sentenças, ou seja, cerca de 24 por semana de trabalho.

Fonte: CSJT
 

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