Abrir no whatsapp

Presidente do STF explica como mudança na Constituição pode beneficiar o cidadão

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
31/05/2011

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, esclareceu, em entrevista à Rádio Justiça, na manhã desta terça-feira (31), a proposta que pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos na Justiça brasileira. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2011, também chamada de PEC dos Recursos, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo o presidente do STF, a proposta pretende resolver uma velha queixa da sociedade brasileira, relacionada ao longo tempo de duração dos processos. Na avaliação do ministro Cezar Peluso, existe na sociedade uma ideia de impunidade especialmente com relação aos processos que correm na área criminal, pois a morosidade muitas vezes pode levar à prescrição do crime ou a uma decisão tardia, em relação à data em que o crime foi cometido.

Como exemplo recente, o ministro citou o caso do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves que foi condenado em definitivo somente 11 anos após o crime. “O caso desse jornalista mostra bem como um processo pode durar tanto tempo no sistema”. O ministro lembrou que a decisão que condenou Pimenta Neves pelo assassinato da ex-namorada, Sandra Gomide, foi tomada em 2006 pelo Tribunal local e afirmou que a apresentação de recursos para os tribunais superiores por parte da defesa prolongou o processo por mais 5 anos, o que seria evitado a partir da PEC dos Recursos.

A proposta já está tramitando no Senado Federal e aumenta a importância das decisões dadas pelos juízes e Tribunais de Justiça dos Estados. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, muitas ações judiciais poderão ter solução bem mais rápida se  as sentenças forem executadas a partir de uma decisão em segunda instância. Assim, o cidadão pode ver o seu direito valer sem ter que esperar uma década ou mais.

Fonte: STF

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumhow to cheat on husband I cheated on my girlfriend catching a cheateri want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spousewhy did my husband cheat trailblz.com cheated on my husband

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Aracaju celebra hoje mais um ano de história, beleza e qualidade de vida 💙

Conhecida pelo seu planejamento urbano, pela tranquilidade e pelo acolhimento do seu povo, a capital sergipana encanta em cada detalhe. Do encontro do rio Sergipe com o mar às paisagens da Orla de Atalaia, dos mercados cheios de cultura ao sabor marcante do caranguejo, Aracaju é um convite ao bem viver.

A “cidade do caju” completa 171 anos sendo esse pequeno grande tesouro do Nordeste, onde cada visita vira memória afetiva.

E para quem vive, nasceu ou já passou por lá, tem mais um motivo para aproveitar: no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal, você encontra descontos em produtos e serviços para curtir ainda mais o melhor da cidade.

#anajustrafederal #aracaju #sergipe

15 3
Open post by anajustra with ID 18165833932416071
Aracaju celebra hoje mais um ano de história, beleza e qualidade de vida 💙 Conhecida pelo seu planejamento urbano, pela tranquilidade e pelo acolhimento do seu povo, a capital sergipana encanta em cada detalhe. Do encontro do rio Sergipe com o mar às paisagens da Orla de Atalaia, dos mercados cheios de cultura ao sabor marcante do caranguejo, Aracaju é um convite ao bem viver. A “cidade do caju” completa 171 anos sendo esse pequeno grande tesouro do Nordeste, onde cada visita vira memória afetiva. E para quem vive, nasceu ou já passou por lá, tem mais um motivo para aproveitar: no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal, você encontra descontos em produtos e serviços para curtir ainda mais o melhor da cidade. #anajustrafederal #aracaju #sergipe
15 3

É associado do Amazonas?

Cuidar da saúde é prioridade — e agora ficou mais fácil.
A Select está com preço promocional fixo de R$ 1.230* para todas as idades, garantindo acesso a uma rede credenciada de qualidade para você e sua família.

⏳ Mas atenção: a condição é por tempo limitado.

📅 Faça sua adesão até 20/3 e comece a usar o plano a partir de 1/4/26.

📲 Entre em contato com a ANAJUSTRA Corretora para mais informações.

*Preço válido para o plano Select Manaus Adesão 120 Apartamento. Preço fixo promocional válido para as adesões até 20/3/2026. A inclusão dos dependentes está sujeita a condições de elegibilidade. Fale com um de nossos especialistas e saiba mais.

#anajustrafederal #planodesaúde #anajustracorretora

6 0
Open post by anajustra with ID 18100131109753117
É associado do Amazonas? Cuidar da saúde é prioridade — e agora ficou mais fácil. A Select está com preço promocional fixo de R$ 1.230* para todas as idades, garantindo acesso a uma rede credenciada de qualidade para você e sua família. ⏳ Mas atenção: a condição é por tempo limitado. 📅 Faça sua adesão até 20/3 e comece a usar o plano a partir de 1/4/26. 📲 Entre em contato com a ANAJUSTRA Corretora para mais informações. *Preço válido para o plano Select Manaus Adesão 120 Apartamento. Preço fixo promocional válido para as adesões até 20/3/2026. A inclusão dos dependentes está sujeita a condições de elegibilidade. Fale com um de nossos especialistas e saiba mais. #anajustrafederal #planodesaúde #anajustracorretora
6 0