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Seminário vai debater limites de competência entre Poderes no dia 26
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Fonte: Anajustra
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) marcou para a próxima terça-feira (26) a realização de um seminário sobre separação de Poderes e segurança jurídica. O objetivo é debater os limites de competência entre o Legislativo e Judiciário. A iniciativa é do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
Foram convidados: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha; e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Calandra; o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto da Paula Machado; e os professores Alfredo Canellas Guilherme da Silva, da Universidade Estácio de Sá (RJ); Cláudio Ari Mello, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); e Marcelo Cattoni de Oliveira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O seminário será às 10 horas, no plenário 1.
Fonte: Agência Câmara
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