Terceiro Pacto Republicano deve sair até maio

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (31/3) que o Terceiro Pacto Republicano deve sair até o dia 30 de maio. Ele se encontrou no início da tarde com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que propôs a ideia na abertura do ano judiciário em fevereiro. Também participou do encontro o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, de acordo com notícia da Agência Brasil.

“Foi uma reunião muito positiva em que nós fechamos o eixo do pacto, que é a questão do acesso e da modernização do sistema jurisdicional brasileiro”, disse Cardozo após o encontro, lembrando que o foco é a agilização, o acesso à Justiça e ações contra a violência e o crime organizado. “Nós vamos fechar nesse pacto um conjunto de situações adequadas neste momento para que os Três Poderes possam pactuar. Nossa ideia é que até o dia 30 de maio nós possamos anunciar esse pacto”, disse Cardozo.
 
Questionado sobre a proposta de emenda à Constituição que pretende tornar as sentenças executáveis a partir de decisão de tribunais de segunda instância, a chamada PEC dos Recursos, Cardozo afirmou que se trata de um dos pontos importantes que estão sendo discutidos. Durante a apresentação da ideia de Peluso na semana passada, no Rio de Janeiro, Cardozo considerou a proposta polêmica, mas que poderia ser integrada ao pacto após debates.

Fonte: Conjur

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Boas anotações e feliz 2025! 🥰✨

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🎨 Meses Coloridos e Suas Causas🌈

Cada mês do ano é associado a cores que representam importantes campanhas de conscientização. Confira algumas delas:

🔸 Janeiro Branco: Saúde mental.
🔸 Janeiro Roxo: Hanseníase.
🔸 Fevereiro Roxo: Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia.
🔸 Fevereiro Laranja: Leucemia.
🔸 Março Azul-Marinho: Câncer colorretal.
🔸 Abril Azul: Autismo.
🔸 Maio Amarelo: Segurança no trânsito.
🔸 Junho Vermelho: Doação de sangue.
🔸 Setembro Amarelo: Prevenção do suicídio.
🔸 Outubro Rosa: Câncer de mama.
🔸 Novembro Azul: Câncer de próstata.
🔸 Dezembro Vermelho: AIDS.

💡 Cada campanha nos lembra que a informação pode salvar vidas. Qual delas você já conhece?

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O Natal renova em nós a verdade que nos mantém firmes em nossa caminhada, a certeza e a grandeza do amor de Deus. 

Que no nascimento do Menino Jesus, esse amor grandioso renasça em seu coração e de toda a sua família e essa luz sagrada irradie iluminando tudo e todos ao redor.

São os votos de toda a ANAJUSTRA Federal. 

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