STF realiza sessão de abertura do Ano Judiciário
A partir de quarta (5), o STF retoma as sessões de julgamento.
Semana Nacional de Conciliação mobiliza TRTs
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Fonte: Anajustra
De norte a sul do país, os Tribunais Regionais do Trabalho se preparam para a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A campanha, que tem como slogan “Conciliando a gente se entende”, tem o objetivo de diminuir o grande número de processos pendentes na Justiça.
Alguns Tribunais do Trabalho criaram ações próprias para estimular patrões e empregados a firmarem acordos durante a semana, que vai de 29 de novembro a 2 de dezembro. No Rio de Janeiro, o TRT da 1ª Região lançou a campanha “Conciliar é a nossa praia”, com divulgação nas praias cariocas. A meta no estado é realizar mais de oito mil audiências, ultrapassando a marca de 2.500 acordos firmados em 2009.
Em Campinas, o TRT da 15 ª Região lançou o slogan “Conciliação ampla, mas garantista”. O tribunal entende que não basta conciliar. É preciso firmar bons acordos. Essa proposta já motivou outros mutirões de conciliação. Na Paraíba, que desde 2005 mantém o Projeto Conciliar, as Varas do Trabalho vão tentar realizar, no mínimo, cinquenta audiências por dia.
Parcerias
Vários Tribunais do Trabalho firmaram parcerias para a Semana Nacional de Conciliação. O TRT da 2ª Região (SP) se uniu a outros tribunais paulistas (TRF-3 e TJ-SP) para a realização de um grande evento no Memorial da América Latina. No local, as audiências trabalhistas vão envolver grandes empresas. Se o número de acordos firmados em 2009 se repetir, o montante de dívidas trabalhistas pagas deve passar de R$ 150 milhões.
Já o TRT da 3ª Região (MG) firmou parceria com a Unidade de Atendimento Integrado (Uai) localizada na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte. Pelo local, passam diariamente cerca de seis mil pessoas. Em audiências abertas, um juiz vai estimular trabalhadores e empresas a fecharem acordos.
No Distrito Federal, a Procuradoria da Fazenda vai fazer plantão no Foro de Brasília para que as partes com débitos fiscais (DTR, INSS ou IRPF) possam parcelar as dívidas, desde que provenientes de multas administrativas.
Ações de Sensibilização
No Maranhão, o TRT da 16ª Região promoveu reunião com os advogados que têm mais processos em andamento. A intenção foi sensibilizá-los a incluir as ações na pauta de conciliação. A mesma estratégia foi usada pelo TRT da 4ª Região (RS). Além de reunião com representantes da OAB e procuradores da República, o Tribunal gaúcho fez ainda divulgação da Semana Nacional de Conciliação na Feira do Livro, visitada por milhares de pessoas.
Em Sergipe, que em 2009 homologou mais de um milhão de reais em acordos, o TRT da 20ª Região prepara atividades artísticas para abertura da semana. Outra particularidade é que o advogado com maior número de conciliações vai receber a homenagem “Conciliador do Ano”.
Em Goiás, as Varas do Trabalho Itinerantes vão percorrer cidades no interior do estado. O mesmo vai ocorrer em Rondônia e no Acre.
Fonte: TST
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