Fachin defende criação de rede internacional de tribunais a favor da democracia
“Sem democracia, não pode haver conversa sobre direitos”, defendeu o…
O forte ritmo de crescimento da economia fez com que a arrecadação de tributos federais chegasse a R$ 63,4 bilhões no mês passado, um aumento real (acima da inflação) de 17,68% na comparação com o resultado de setembro de 2009.
Nos primeiros nove meses deste ano, a Receita Federal arrecadou R$ 573,6 bilhões em impostos e contribuições, uma alta real de 13,12% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo comunicado divulgado pela Receita, “esse resultado decorreu, fundamentalmente, da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos”, como a produção industrial, as vendas do comércio e a massa salarial.
Graças a esses fatores, a coleta de tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/Cofins e a contribuição previdenciária acabam puxando o crescimento da arrecadação global da Receita.
Também contribuiu, embora em menor grau, o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre investimentos estrangeiros no mercado financeiro brasileiro, numa tentativa de conter a queda do dólar.
Em outubro do ano passado, essa alíquota subiu de zero para 2% e, impulsionado por isso, o total de IOF arrecadado entre janeiro e setembro deste ano subiu de R$ 14,1 bilhões para 19,0 bilhões, alta de 35%.
Neste mês, essa alíquota já foi reajustada em duas ocasiões, para 4% na semana passada e para 6% ontem. O impacto dessa mudança na arrecadação, porém, ainda não é conhecido.
Fonte: Folha Online
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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.
O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.
→ Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.
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A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.
Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.
Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.
A ANAJUSTRA Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforça seu compromisso com a valorização dos servidores.
Leia a notícia completa no site da ANAJUSTRA Federal
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📸 Na foto, o Presidente do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, ao lado da representante e do presidente da ANAJUSTRA Federal, respectivamente, Janedir Lopes Morata (à esquerda) e Antônio Carlos Parente (à direita).
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