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Proname abre consulta sobre prazos de guarda de processos

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
17/09/2010

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O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), com base em estudos jurídicos e arquivísticos realizados por representantes dos diversos ramos da Justiça brasileira, propõe modelo de tabela de temporalidade para guarda de processos judiciais.

Considerando a relevância da matéria, está sendo colocada em consulta pública,  com o objetivo de conferir maior transparência ao processo e abrir oportunidade para que outros setores possam se posicionar quanto aos prazos e destinações definidos na tabela.
 
Com fundamento nos prazos mínimos de guarda definidos nas tabelas unificadas de classes, assuntos e movimentos processuais do Poder Judiciário, será possível determinar, para cada processo judicial, por quanto tempo ele deverá ficar armazenado após sua finalização.
 
Sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 5 de outubro.  Para tanto, deverá ser baixado o formulário no site do CNJ, que, após devidamente preenchido, deverá ser enviado para o e-mail  consultapublica@cnj.jus.br . 

Fonte: CNJ

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O planejamento de 2026 já está se traduzindo em entregas concretas para os associados.

Parcerias, benefícios e novas iniciativas estão em andamento.

Tem novidade importante aí 👀
Vale assistir ao vídeo até o final.

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A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria.

Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria.

👉 Quer receber o link para ler o perguntas e respostas completo?
Comente FAQ aqui nos comentários que enviamos para você.

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