Aproveite o benefício fiscal da Funpresp-Jud até 26 de dezembro
Para participantes patrocinados, é possível abater até 20,5% do IR. Os…
Aprovada medida para reduzir a duração dos processos trabalhistas
–
Fonte: Anajustra
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (26), medida para reduzir a duração dos processos trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passará a exigir da parte que recorrer ao agravo de instrumento o depósito de 50% do valor do recurso contestado. Essa cobrança pretende impedir o uso abusivo do agravo de instrumento na Justiça do Trabalho, prática que vem dificultando o andamento das ações.
Segundo comentou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator ad hoc (substituto) do projeto de lei da Câmara (PLC 46/10) que propôs essa alteração na CLT, 74,85% dos processos recebidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2008 referiam-se a agravos de instrumento. Entre 2007 e 2008, esse mesmo tribunal registrou um aumento de 208,82% em sua utilização.
Fonte: Agência Senado
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumhow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheateri want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spouse
Acessos: 0
