Consultas ao 1º lote do IR indicam se contribuinte caiu na malha fina

As consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016, que foi aberta nesta quarta-feira (8), traz uma novidade ao indicar se há irregularidades na declaração dos contribuintes ou se a situação está regular.

Além de mostrar se o contribuinte receberá restituição no lote em questão, o Fisco também passou a informar a situação do contribuinte, ou seja, se há pendências (e ele está na malha fina do leão) ou se a sua situação está regular. No caso de não haver inconsistências, aparece a seguinte mensagem: “Processada – em fila de restituição”.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, se aparecer essa mensagem de que o IR está em fila de restituição, a indicação é que não há pendências. O objetivo do órgão foi de proporcionar uma transparência maior.

“Se está em fila de restituição, essa situação dificilmente pode mudar, mas há essa possibilidade [de entrar posteriormente na malha fina]. Pode ter uma informação posterior, uma declaração enviada por empresas [Dirf, por exemplo que traga outra informação”, declarou Adir ao G1.

Outra mensagem que aparece é essa: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal. Para consultar a situação e ver detalhes do processamento da sua declaração, utilize o Extrato do IRPF”. Nesse caso, explicou Adir, pode haver alguma pendência e o contribuinte deve acessar o extrato do IR para saber exatamente sua situação.

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💡 Você sabia que o 13º salário não entra como rendimento na sua declaração do IR?

Muita gente fica na dúvida na hora de declarar, mas a explicação é simples:

👉 O 13º tem tributação exclusiva na fonte.
Isso significa que o imposto já é descontado diretamente, e ele não entra no cálculo junto com os demais rendimentos.

📌 Essa regra está prevista na IN RFB nº 1.500/2014, especialmente nos dispositivos que tratam da tributação definitiva/exclusiva na fonte, aplicável ao décimo terceiro salário.

⚠️ Fique atento: lançar o 13º de forma incorreta pode gerar erro na declaração.

No vídeo, o consultor explica direitinho como funciona.

▶️ Dá o play e entenda!

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