Aprovada medida para reduzir a duração dos processos trabalhistas

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (26), medida para reduzir a duração dos processos trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passará a exigir da parte que recorrer ao agravo de instrumento o depósito de 50% do valor do recurso contestado. Essa cobrança pretende impedir o uso abusivo do agravo de instrumento na Justiça do Trabalho, prática que vem dificultando o andamento das ações.

Segundo comentou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator ad hoc (substituto) do projeto de lei da Câmara (PLC 46/10) que propôs essa alteração na CLT, 74,85% dos processos recebidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2008 referiam-se a agravos de instrumento. Entre 2007 e 2008, esse mesmo tribunal registrou um aumento de 208,82% em sua utilização.

Fonte: Agência Senado

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumhow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheateri want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spouse

Acessos: 0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 4/11, os projetos que tratam do reajuste salarial e da reestruturação do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. ⚖️

Os textos, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), seguem agora para o Senado.

A aprovação é um avanço importante na valorização dos servidores que fazem a Justiça acontecer todos os dias e a ANAJUSTRA Federal seguirá acompanhando a tramitação das propostas.

#ANAJUSTRAFederal #Valorização #JudiciárioFederal #ServidoresDaJustiça #AQ #Reajuste #CongressoNacional
346 11
Estamos em novembro e este é o momento de lembrar que saúde masculina é prioridade!

👉 O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, mas a boa notícia é que tem até 90% de chance de cura quando detectado cedo.

💡 Dicas para se prevenir:

Faça exames de rotina regularmente

Converse com seu médico sobre fatores de risco

Adote hábitos saudáveis: pratique exercícios, mantenha uma alimentação equilibrada e evite o cigarro

💬 Quebre preconceitos, priorize a sua saúde e incentive outros homens a fazerem o mesmo.

Cuide-se. Quem te ama agradece! 💙

#jusaúde #anajustrafederal #novembroazul #saudemasculina #prevenção #autocuidado #homemquemcuida
10 0
🎬 “Minha história com os Quintos” é o retrato da luta e da conquista de milhares de servidores que contaram com o apoio da ANAJUSTRA Federal em cada etapa dessa jornada.

💪 Foram anos de incertezas, idas e vindas nas decisões, mas também de união, persistência e vitórias.

Hoje, com o reconhecimento do MS 39.881 no STF, o direito aos Quintos está reafirmado — garantindo tranquilidade e justiça para quem sempre dedicou sua vida ao serviço público.

📜 Justiça feita.
💙 Quintos garantidos.
👩‍⚖️ Servidor valorizado.

#ANAJUSTRAFederal #Quintos #MS dosQuintos #VitóriaDosServidores #STF #Justiça #DireitoGarantido #ServidorPúblico
390 46