Abrir no whatsapp

Presidente do STF critica demora para indicar 11º ministro

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
28/01/2011

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Ao analisar recursos de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, reclamou da vaga em aberto na Corte.

Peluso disse que o STF está desfalcado para definir a aplicação da lei, que impede a candidatura de políticos condenados pelo colegiado ou que tenham renunciado ao mandato.

Para o presidente do STF, não há condições de estabelecer a regra sem a indicação do 11º ministro. O posto está vago desde agosto de 2010, quando Eros Graus se aposentou.

“Deve-se considerar que esta corte se encontra até hoje desfalcada de um integrante para fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade da LC n° 135/2010 [Lei do Ficha Limpa às eleições de 2010.”

O STF analisou no ano passado recursos do ex-senador Joaquim Roriz (PSC) e do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a validade da lei, mas o julgamento terminou empatado em 5 a 5.

Em carta encaminhada a presidente Dilma Rousseff, a OAB cobrou a indicação do novo ministro e disse que provocado “inúmeros prejuízos” à Justiça. Estão na disputa pelo posto os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux.

Recursos

Peluso analisou hoje pedidos de liminar (decisão provisória) apresentados pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e pelo deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PTB-AP), cassados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois queriam tomar posse na próxima semana.

Ao negar o recurso de Capiberibe, Peluso argumentou que o caso do ex-senador ainda precisa ser resolvido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Carmen Lúcia negou em limiar o pedido que depois foi mantido pelo plenário. A defesa dele recorreu ao TSE que ainda não encaminhou o processo ao STF.

Com mais de 130 mil votos, ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo.

Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo.

Em relação ao caso do deputado estadual, o presidente do STF sustentou que o pedido pode ser analisado após o recesso do Judiciário que termina na semana que vem. “É que se trata de mandato de quatro anos, período bastante razoável para que o requerente implemente medidas que esteja impossibilitado de tomar nas primeiras semanas do mandato”.

Fonte: Folha Online

why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumafter an abortion website-knowledge.com las vegas abortion clinicsmy boyfriend thinks i cheated allpaul.com i cheated on my boyfriend with a black guy

Acessos: 3

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Lançamos uma pesquisa rápida e objetiva para compreender melhor como os associados percebem nossa atuação, utilizam os serviços e acompanham nossas comunicações.

🗓 Prazo para responder: até 20/2

📍 Disponível na área restrita

As respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento de áreas como ações judiciais, convênios e Clube de Vantagens, planos de saúde, consultoria financeira, crédito consignado e seguros, além de fortalecer o relacionamento entre a entidade e seus associados.

#anajustrafederal #servidorpublicofederal #pju

5 0
Open post by anajustra with ID 18111661957637592
Lançamos uma pesquisa rápida e objetiva para compreender melhor como os associados percebem nossa atuação, utilizam os serviços e acompanham nossas comunicações. 🗓 Prazo para responder: até 20/2 📍 Disponível na área restrita As respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento de áreas como ações judiciais, convênios e Clube de Vantagens, planos de saúde, consultoria financeira, crédito consignado e seguros, além de fortalecer o relacionamento entre a entidade e seus associados. #anajustrafederal #servidorpublicofederal #pju
5 0

💡 Quando a ideia vem do associado, o resultado é ainda melhor

📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, tinha um plano: fazer mestrado.

O desafio? Preço alto, poucas vagas públicas e falta de tempo.

💬 Ele sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University ela já saiu do papel.

🚀 Hoje, Guilherme e mais de 90 associados estão matriculados no mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto garantido pelo convênio.

📌 Quer saber quais mestrados e doutorados estão disponíveis com desconto? Acesse o Clube de Benefícios da ANAJUSTRA Federal e confira

42 4
Open post by anajustra with ID 17849969109671928
💡 Quando a ideia vem do associado, o resultado é ainda melhor 📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, tinha um plano: fazer mestrado. O desafio? Preço alto, poucas vagas públicas e falta de tempo. 💬 Ele sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University ela já saiu do papel. 🚀 Hoje, Guilherme e mais de 90 associados estão matriculados no mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto garantido pelo convênio. 📌 Quer saber quais mestrados e doutorados estão disponíveis com desconto? Acesse o Clube de Benefícios da ANAJUSTRA Federal e confira
42 4

💡 Você já usa o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal?

Se você é associado, o acesso é simples e rápido:
use o mesmo CPF e senha do site principal.

E tem mais: seus dependentes também podem aproveitar 💙
Na área restrita, é possível cadastrar cônjuge, filhos ou netos. Cada um recebe um link por e-mail para criar o próprio login.

São mais de mil convênios e serviços pensados para ajudar você a economizar no dia a dia.

👉 Acesse, cadastre e aproveite seus benefícios exclusivos.

#anajustrafederal #convenios #beneficios

40 3
Open post by anajustra with ID 18072856673130283
💡 Você já usa o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal? Se você é associado, o acesso é simples e rápido: use o mesmo CPF e senha do site principal. E tem mais: seus dependentes também podem aproveitar 💙 Na área restrita, é possível cadastrar cônjuge, filhos ou netos. Cada um recebe um link por e-mail para criar o próprio login. São mais de mil convênios e serviços pensados para ajudar você a economizar no dia a dia. 👉 Acesse, cadastre e aproveite seus benefícios exclusivos. #anajustrafederal #convenios #beneficios
40 3

Viva a cidade de atmosfera autêntica e identidade singular.

Única capital brasileira cortada pela Linha do Equador, a nossa querida capital do meio do mundo, banhada pelas águas do imponente rio Amazonas.

Viva a terra onde a herança portuguesa se encontra com a força e a riqueza das tradições negras e indígenas.

Viva o Marabaixo, sua história, sua fé e sua beleza vibrante.

Viva a amada Macapaba, chão protegido por São José, guardada pela maior fortaleza colonial do Brasil, que hoje celebra 268 anos.

Quem vive, nasceu ou já esteve na joia da Amazônia sabe:
Macapá é tudo de bom! 💙🌎

#anajustrafederal #macapa #aniversariodemacapa

21 2
Open post by anajustra with ID 17993715260871694
Viva a cidade de atmosfera autêntica e identidade singular. Única capital brasileira cortada pela Linha do Equador, a nossa querida capital do meio do mundo, banhada pelas águas do imponente rio Amazonas. Viva a terra onde a herança portuguesa se encontra com a força e a riqueza das tradições negras e indígenas. Viva o Marabaixo, sua história, sua fé e sua beleza vibrante. Viva a amada Macapaba, chão protegido por São José, guardada pela maior fortaleza colonial do Brasil, que hoje celebra 268 anos. Quem vive, nasceu ou já esteve na joia da Amazônia sabe: Macapá é tudo de bom! 💙🌎 #anajustrafederal #macapa #aniversariodemacapa
21 2

📊💹 Vamos bater um “papo de valor”?

Já ouviu aquela frase: “comida a gente paga à vista”?

Mas… será que essa regra vale para tudo? 🤔

Na nova série Papo de Valor, o consultor financeiro da ANAJUSTRA Federal, José Carlos Dorte, traz orientações práticas para ajudar você a tomar decisões financeiras mais conscientes no dia a dia.

Neste primeiro episódio, ele explica:

✔️ O que faz sentido pagar à vista

✔️ Quando o parcelamento pode ser uma boa escolha

✔️ A regra de ouro antes de assumir uma parcela

📊 Tem alguma dúvida financeira?
Deixe nos comentários!

#PapoDeValor #EducaçãoFinanceira #PlanejamentoFinanceiro #ANAJUSTRAFederal #ServidorPúblico

44 11
Open post by anajustra with ID 17981553053952873
📊💹 Vamos bater um “papo de valor”? Já ouviu aquela frase: “comida a gente paga à vista”? 
Mas… será que essa regra vale para tudo? 🤔 Na nova série Papo de Valor, o consultor financeiro da ANAJUSTRA Federal, José Carlos Dorte, traz orientações práticas para ajudar você a tomar decisões financeiras mais conscientes no dia a dia. Neste primeiro episódio, ele explica: 
✔️ O que faz sentido pagar à vista
 ✔️ Quando o parcelamento pode ser uma boa escolha
 ✔️ A regra de ouro antes de assumir uma parcela 📊 Tem alguma dúvida financeira?
Deixe nos comentários! #PapoDeValor #EducaçãoFinanceira #PlanejamentoFinanceiro #ANAJUSTRAFederal #ServidorPúblico
44 11