JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ruy Rosado de Aguiar será homenageado, nos próximos dias 24 e 25, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
A faculdade, por intermédio de seu Departamento de Direito Privado, promoverá, em homenagem ao ministro, um ciclo de palestras intitulado O Direito das Obrigações na Contemporaneidade. Entre os palestrantes previstos estão o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino; os professores Eugênio Facchini Neto, Luis Renato Ferreira da Silva, Adalberto de Souza Pasqualotto e Cláudia Lima Marques, além do próprio homenageado.
O ministro Ruy Rosado se formou em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1961. Passou a integrar o STJ em abril de 1994, onde se aposentou em agosto de 2003, após compor a Quarta Turma, a Segunda Seção e a Corte Especial.
Além de ministro, Ruy Rosado foi promotor de Justiça (1963/1980); juiz do Tribunal de Alçada (1980/1985); desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1985/1994); corregedor-geral da Justiça naquele estado (1992/1993) e coordenador-geral da Justiça Federal (2003).
Atualmente, o ministro aposentado é professor convidado da UFRGS em nível de pós-graduação, professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e advogado, sócio do escritório Ruy Rosado de Aguiar Advogados Associados.
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