Novo indicador permitirá comparar eficiência alcançada pelos tribunais

Fonte: Anajustra

02/10/2013

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O Relatório Justiça em Números de 2013 trará novidades. Uma delas será o lançamento de um índice que compara os tribunais de determinado ramo da Justiça a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações das próprias unidades que fazem parte do universo a ser comparado.

Batizado de Índice de Produtividade Comparada – IPC Jus, representa um aperfeiçoamento do método DEA (do inglês, Data Envelopment Analysis), empregado no Justiça em Números de 2012. Na edição de 2013 são revisadas algumas das variáveis empregadas no modelo do ano passado.

O método estabelece uma relação entre o que foi produzido (denominado output) e os recursos disponíveis para cada tribunal (denominados inputs). Os cálculos levam em consideração o volume de processos, a força de trabalho e as despesas com os resultados de produtividade obtidos.

Com o novo índice, é possível detectar quais foram os tribunais que conseguiram resolver mais processos naquele ano e quanto cada tribunal poderia aumentar em sua produtividade para alcançar maior nível de eficiência com aqueles recursos. A comparação é feita levando em conta também o porte de cada tribunal.

No relatório de 2013, o índice é aplicado na comparação entre os tribunais da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. Como a metodologia requer um quantitativo mínimo de unidades para que sejam obtidos resultados consistentes, não foi aplicada aos cinco tribunais da Justiça Federal. Também não foi empregada à Justiça Eleitoral e à Justiça Militar, devido às especificidades do processo judicial nestes dois ramos da justiça.

O relatório Justiça em Números de 2013 será lançado nos dias 15 e 16 de outubro, em Brasília. A pesquisa, feita a partir de dados da Justiça em 2012, é o mais importante panorama anual do Judiciário brasileiro. Os resultados da pesquisa serão apresentados durante o VI Seminário Justiça em Números, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).