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Vaga do ministro Castro Meira é disputada por 15 candidatos

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
21/10/2013

São 15 os desembargadores federais que concorrem à vaga do ministro Castro Meira, aposentado em setembro deste ano, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vaga deixada pelo ministro Castro Meira faz parte do terço da composição do STJ destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais. Todas as regiões estão representadas na lista, que será avaliada pelo Pleno do STJ. Dela, sairão os escolhidos para compor a lista tríplice a ser enviada à presidente da República, Dilma Rousseff.

Para ser nomeado ministro, o candidato escolhido pela presidente da República na lista tríplice terá de ser aprovado pela maioria absoluta do Senado, após passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela casa legislativa.

Ainda não há data marcada para a eleição da lista tríplice no Pleno do STJ.

Segundo o artigo 104 da Constituição Federal, os candidatos a ministro do STJ devem ser brasileiros, ter mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

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