TRT2 e Turma da Mônica juntos contra o trabalho infantil

Fonte: Anajustra

23/10/2013

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Dia 25 de outubro, às 14h, a Turma da Mônica vai tomar conta do auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Eles irão encenar o espetáculo Era uma Vez na floresta para alunos da rede municipal de ensino de São Paulo. A ação é uma parceria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).

O objetivo do evento é promover o combate ao trabalho infantil. E, por isso mesmo, será distribuída no local a revista em quadrinhos Trabalho infantil nem de brincadeira, com os personagens de Maurício de Souza. O encontro também faz parte das comemorações do 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), completados em 2013.

 O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e a presidente do TRT-2, desembargadora Maria Doralice Novaes, participarão da abertura da ocasião.

 Comissão e Juízo Auxiliar

A preocupação da relação laboral com crianças e adolescentes fez o TRT-2 instituir, este ano, dois importantes grupos para atuar no âmbito da jurisdição do Tribunal.

Em julho deste ano, foi criada a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente, que ajuda no combate ao trabalho infantil. A equipe é coordenada pela desembargadora Ivani Contini Bramante e tem como ideia principal ampliar a Vara Itinerante de Combate ao Trabalho Escravo (criada em 2012), para também ter uma atuação de juiz plantonista para cuidar do trabalho infantil.

Outra importante ação protetiva das crianças e adolescentes foi a instituição do Juízo Auxiliar da Infância e Juventude. O grupo é composto por juízes substitutos designados para conhecer e decidir os processos de alvarás para trabalho infanto-juvenil.

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