TRT16 divulga resultado regional das metas estabelecidas pelo Judiciário

Fonte: Anajustra

10/02/2014

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) cumpriu nove das dez metas estabelecidas pelo Poder Judiciário. É o que demonstram os dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa. No total, foram dez metas, sendo quatro gerais (metas 1, 2, 16 e 17). As demais, no total de seis, são específicas da Justiça do Trabalho (metas 09, 10, 11, 12, 13 e 14), as quais foram integralmente cumpridas pelo Regional XVI.

Em relação às metas gerais 1 (julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013), 2 ( julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho), 16 (fortalecer a estrutura do controle interno do Tribunal) e 17 (desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos), o Tribunal alcançou os percentuais de cumprimento de  107,50%, 121,25%, 64,70% e 100%, respectivamente, deixando de cumprir apenas a Meta 16.

A Meta 9 – Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 65% das unidades judiciárias e administrativas – alcançou um cumprimento de 122,78%. O Tribunal implementou os programas nos termos das Normas Regulamentadoras nºs 7 e 9 do Ministério do Trabalho e Emprego e da Resolução 84/2011, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para efeito dessa meta foram consideradas unidades judiciárias e administrativas, os Gabinetes de Desembargadores, Varas do Trabalho, Diretorias, Secretarias, Coordenadorias, Assessorias, Divisões e Escola Judicial. O valor real de PCMSO atingiu o percentual de 153,84 e o de PPRA alcançou o índice de 102,22%.

No tocante à Meta 10 (Realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º graus), o Regional realizou adequações ergonômicas em nove unidades judiciárias, dentre as 44 existentes, sendo duas do primeiro grau e sete do segundo grau. As unidades foram a Secretaria do Pleno, a Vice-Presidência, a Secretaria da Corregedoria, o Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a Vara do Trabalho de Barreirinhas, a Vara do Trabalho de Estreito e a Seção de Precatórios. O cumprimento da meta chegou a 102,27%.

Para cumprimento da Meta 11, (Capacitar, com carga horária mínima de 20 horas, 50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do Processo Eletrônico (PJe) e em Gestão Estratégica), foram capacitados 29 magistrados em Gestão Estratégica e 296 servidores, inclusive servidores de TI; em PJe, foram capacitados 38 magistrados, 180 servidores e 12 servidores de TI, alcançando um percentual (total) de cumprimento de 110,73%, em Gestão Estratégica e 117,64% em PJe.

A Meta 12 (Implantar o Processo Judicial Eletrônico (Pje) em, pelo menos, 40% das Varas do Trabalho) foi integralmente cumprida pelo Regional. O PJe  começou a ser implantado nas VTs do Maranhão em dezembro de 2012, em Barreirinhas, Chapadinha e Presidente Dutra. O Tribunal cumpriu os 40%  da meta em fevereiro de 2013. Com a inauguração do sistema na VT de São João dos Patos, em dezembro de 2013, o Tribunal atingiu o total de 250% de cumprimento.

Em relação à Meta 13  – Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011 – atingiram a referida meta onze varas do trabalho, ao encerrarem pelo menos 15% mais execuções que no ano de 2011. A 7ª VT de São Luis a 2ª VT de Imperatriz ainda não existiam, mas encerraram 2.789 execuções no ano de 2013, contribuindo decisivamente para o resultado positivo. No total, o TRT-MA encerrou 12.432 execuções no ano de 2013, ou seja, 44,64% a mais que no ano de 2011. As VTs que mais encerraram execuções foram 2ª VT de Imperatriz (2523), 1ª VT de São Luís (1275) e VT de Chapadinha (758).

Em relação à Meta 14 (Executar, até setembro de 2013, pelo menos 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas de pessoal), o Tribunal cumpriu a referida Meta. Com uma dotação correspondente a R$ 16.181.102,00, executou, até setembro do ano passado, R$ 10.553.538,77, alcançando um percentual de 65,22%, ou seja, o cumprimento real de  100,34% da meta.

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