Turmas do STF devem julgar hoje mais de 600 processos

A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgamentos no segundo semestre de 2014. Ao todo, cerca de 660 processos, entre ações e recursos, devem ser julgados pelos dois colegiados.

Na pauta da Primeira Turma são 96 processos pautados, entre Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Ações Cautelares, Reclamações, além de inquéritos contra autoridades com prerrogativa de foro, a exemplo do Inquérito (INQ) 3590, em que figura como réu o deputado federal Marco Feliciano. Além disso, estão pautadas listas dos cinco ministros que integram a Turma, totalizando cerca de 350 recursos.

Na Segunda Turma, são 13 processos incluídos em pauta – 11 Habeas Corpus, uma Reclamação e um recurso extraordinário com agravo –, além das listas de três ministros – Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Ricado Lewandowski, que totalizam mais de 200 recursos a serem analisados. Entre os processos, está o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 754174, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, que discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar um recurso que trata de credenciamento de curso superior como condição para expedição de diploma registrado.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Já os ministros Teori Zavascki (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia compõem a Segunda Turma.

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