Relator diz que é impossível votar LDO antes do segundo turno

Fonte: Anajustra

15/10/2014

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-PLN 3/14) será votado tão logo o Congresso Nacional retome as atividades após o segundo turno das eleições, informou nesta terça-feira, 14/10, o relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Segundo ele, antes disso, avançar na votação é “impossível”.

O máximo que se conseguiu fazer até agora foi a leitura do relatório preliminar ao projeto, com o acolhimento de nove das 14 emendas apresentadas por deputados e senadores. O parecer define como será feita a apresentação de emendas ao relatório final da LDO do ano que vem.

Por este relatório, que nem sequer foi votado, cada parlamentar poderá apresentar até três emendas individuais para integrar o Anexo de Metas e Prioridades da proposta orçamentária de 2015. Ele também estabelece que as 15 ações de interesse nacional mais indicadas pelo conjunto dos parlamentares serão acolhidas na versão final a ser votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A LDO define, por exemplo, as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O relatório precisava ter sido votado antes do recesso legislativo, mas, por causa da falta de quórum no Congresso, isso não ocorreu e quase três meses depois a situação é a mesma. Todas as reuniões marcadas na CMO não ocorreram por esse motivo. Hoje à tarde, mais uma tentativa será feita, mas a tendência é que, de novo, não haja reunião.

“Isso, para nós, é um atestado de profunda incapacidade de gestão. Eu entreguei o relatório no prazo certo, mas, lamentavelmente, a oposição obstruiu por motivos políticos, que temos que respeitar, e não conseguimos votar. Só se vota LDO por acordo. Depois do segundo turno, a votação dela interessará a todos”, afirmou o senador.

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatwhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicsafter an abortion website-knowledge.com las vegas abortion clinicshow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheaterhow to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahoma