STF consolida segurança jurídica da previdência complementar dos servidores
Decisão fortalece o modelo, garantindo um ambiente ainda mais seguro para o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou na manhã desta quarta, 22/10, de solenidade realizada para comemorar o primeiro ano de funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), criada no dia 14 de outubro de 2013. “Em um ano caminhamos muito e esse caminho já trilhado prenuncia um grande futuro”, afirmou o ministro Lewandowski.
Ele registrou que hoje a Funpresp-Jud conta com quase 100 patrocinadores, cerca de mil participantes e um patrimônio de quase R$ 30 milhões. “Não é pouca coisa”, ressaltou. O presidente do Supremo frisou ainda que a Previdência Social é um direito básico do cidadão e destacou a importância dos fundos de previdência complementar. “Com a sociedade de massa, o Estado não tem mais condições de, sozinho, prestar esse serviço público importante. Então foi o momento, já no final do século 20 e começo do século 21, de se criar iniciativas de previdências complementares.”
Segundo o presidente do Supremo, um dos motivos para o sucesso da Funpresp-Jud é a parceria do Judiciário com o Ministério Público, instituições que têm trabalhado em conjunto nas questões de interesse comum. “Aliás, o Poder Judiciário e o Ministério Público têm uma longa associação que tem se estreitado cada vez mais”, disse.
A diretora-presidente da Funpresp-Jud, Elaine Castro, agradeceu a todos os presentes e afirmou que o dia é especial não só pelo aniversário de um ano de criação da entidade, mas também pela oportunidade de homenagear pessoas “que ajudaram a construir a fundação e que serão sempre parte da sua história”.
Entre os homenageados estavam o atual diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira de Oliveira, que trabalhou como suplente na Presidência do Conselho Deliberativo da entidade; Wellington Geraldo Silva, ex-presidente do Conselho Deliberativo, e Lauro Pinto Cardoso Neto, que representa o Ministério Público da União (MPU) na composição do conselho desde sua origem. Todos receberam uma placa de homenagem.
“Para mim é muito gratificante estar aqui recebendo essa homenagem singela”, disse o diretor-geral do STF. Amarildo Oliveira lembrou o compromisso de todos os envolvidos na criação da fundação e destacou que a “composição multidisciplinar” do conselho reuniu pessoas de vários órgãos com diferentes experiências. “Deu conforto poder decidir com a colaboração de todos os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público.”
Campanha de comunicação
Durante a solenidade também foi lançada campanha de comunicação que tem como objetivo esclarecer os servidores do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre os benefícios e as vantagens de aderir à Funpresp-Jud.
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