Após eleições, Congresso discute reajuste para deputados e senadores

Fonte: Anajustra

27/10/2014

Os deputados e senadores articulam aumentar os próprios salários na retomada dos trabalhos após o segundo turno das eleições.

A estratégia será pegar carona no reajuste do Judiciário, em discussão na Câmara, que prevê elevar o salário dos ministros do STF -teto do funcionalismo público- para R$ 35,9 mil.

O novo valor dos salários dos congressistas, que deve ser fixado até dezembro, não está definido. Há quem defenda equipará-los à nova remuneração dos ministros do Supremo, mas há receio de um desgaste maior com isso.

Atualmente, os 513 deputados e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês -valor estabelecido no final de 2010.

Além dos salários, os congressistas têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba de até R$ 44,2 mil para gastos com atividade parlamentar, como gasolina, alimentação, aluguel de escritório e passagens aéreas. 

Têm também verba para a contratar servidores para os gabinetes -até 25 na Câmara e até 55 no Senado.

A atualização dos vencimentos do Executivo e do Legislativo está prevista no regimento interno da Câmara, que autoriza a votação até o último ano de cada mandato.

Uma nova legislatura começa em fevereiro, e muitos congressistas defendem aprovar o reajuste até o fim do ano, para vigorar em 2015.

Se o aumento for aprovado, o novo presidente da República poderá se beneficiar da medida, caso o reajuste seja extensivo ao Executivo.

A pressão pelo aumento parte especialmente dos integrantes do chamado “baixo clero”, grupo de deputados de pouca expressão política, e começou a ser debatida com a cúpula da Câmara.

‘Isso é o que mata’

Quarto-secretário da Câmara, Antonio Carlos Biffi (PT-MS) disse que o tema deve ser discutido nas próximas semanas pela Mesa Diretora.

“Eu acho justo fazer o realinhamento. Agora, tem de discutir de quanto vai ser. O que fica mal é você ficar desde 2010 sem reajustar. Se reajustasse todo ano com a inflação, não tinha que fazer um acumulado. Isso é o que mata”, completou.

Segundo-secretário, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) afirmou que o sentimento da maioria é pela equiparação dos salários aos do STF. Ele disse, porém, que não há consenso no comando da Casa.

Relator-geral do Orçamento de 2015, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) negou que o assunto esteja em discussão no âmbito da proposta orçamentária da União para o ano que vem -o que não impede que seja aprovado pela cúpula do Congresso. “Ninguém me falou nada sobre isso”, afirmou.

Entre as matérias que estão na pauta de votação do plenário da Câmara, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) estabelecendo que “os subsídios do presidente, do vice-presidente, ministros, senadores e deputados são idênticos aos dos ministros do STF”.

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