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Após oito dias de intensa programação, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região encerrou na sexta-feira, 16, a programação de Abertura do Ano Judiciário, com a palestra do Professor Doutor da Unicamp, Denis Maracci Gimenez, com o tema “O desenvolvimento brasileiro no século XXI e seus impasses atuais”. A palestra, aberta para magistrados e servidores, apresentou um panorama geral da evolução da economia brasileira, seus períodos de estagnação e crescimento, as condições atuais e os desafios que se apresentam.
O professor Denis Maracci acredita que a abordagem deste tema é importante?,? pois os juízes do trabalho “t?ê?m sua atividade vinculada?,? em alguma medida?,? ?às condições de funcionamento da economia brasileira, então é importante que eles consigam visualizar as condições em que es?sa economia está, os desafios, seus problemas, para que possam de alguma maneira, como magistrados e também como cidadãos, visualizar os desafios do país no momento presente”. Para ele, a visão do padrão de desenvolvimento econômico do país, aliada a conhecimentos sobre o desenvolvimento regional, “são elementos que ajudam a compor um cenário geral, que pode ?contribuir para que o magistrado ?construa uma visão dos desafios que terá em cada local”.
Com uma vasta programação, onde foram debatidos temas de grande relevância, como o Novo Código de Processo Civil, a Uniformização Obrigatória de Jurisprudência, o Processo Judicial Eletrônico, o Sistema e-Gestão, o Trabalho Infantil e o Trabalho Seguro, a abertura do Ano Judiciário, de acordo com a avaliação do Presidente? do TRT8, Desembargador? Francisco Sérgio Silva Rocha, foi muito boa. “A programação?,? montada com o apoio do Conselho da Escola Judicial?,? foi muito proveitosa e muito bem desenvolvida. Tivemos vários momentos de discussão importante para o ano que est?á? iniciando, que culminou com a palestra do Prof. Denis sobre a economia brasileira, que é fundamental para que possamos elevar a cabeça um pouco acima do horizonte”.
“Tivemos uma atividade extremamente interessante?,? que foi a discussão dos juízes? sobre os enunciados aprovados em jornadas anteriores, de forma a propor ao Tribunal a ??adoção de Súmulas. Essa é uma experiência inovadora em termos de atuação, porque a Súmula normalmente é gestada no Tribunal e é colocada ao primeiro grau, e aqui estamos fazendo o movimento oposto?, mais participativo?. É o primeiro grau ?contribuindo e sugerindo ao Tribunal a criação de Súmulas. A nossa expectativa é que isso tenha um bom resultado?,? e a nossa avaliação da abertura do ano judiciário 2015 foi muito boa”, destacou o Presidente, referindo-se ?à Oficina de Enunciados?,? realizada durante dois dias dentro da programação.
Para o Juiz do Trabalho Substituto, na titularidade da 4ª VT de Belém, Eduardo Ezon Ferraz, “o encontro foi muito positivo e deve ser repetido nos outro?s? inícios de ano, pois a atualização do magistrado faz parte da atividade jurisdicional e é essencial para uma boa prestação do serviço. Tivemos palestras de assuntos muito importantes, como por exemplo o PJe, o e-Gestão. Este período vai ajudar no restante do ano com uma melhor prestação jurisdicional”. A Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua, Ângela Maués, sugeriu que?,? para o melhor aproveitamento, a programação do próximo ano seja realizada com uma carga horária limitada a no máximo 16h e seja feita preferencialmente no horário da manha, ressaltando que, “a gestão das unidades no início do ano?,? em virtude do período de recesso, ?possui um acúmulo de atividades que precisam ser organizadas e planejadas pelo magistrado”.
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