TST abre ano judiciário destacando produtividade e segurança jurídica

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira, 2, o ano judiciário destacando a “produtividade excepcional” verificada em 2014 e reafirmando seu compromisso de investir na agilidade da Corte e na preservação da qualidade e da segurança jurídica em suas decisões. O ministro apresentou os números atualizados referentes a 2014, informando que o TST julgou 284.586 processos, 12,2% a mais do que em 2013. “Isso não é obra de uma pessoa, mas do colegiado, dos ministros e servidores que compõem o TST”, afirmou.

O ministro avalia que, no primeiro semestre de 2015, o Tribunal apresente resultados “ainda melhores”. Para tanto, devem contribuir os primeiros efeitos da aplicação efetiva da nova lei de processamento de recursos (Lei 13.015/2014), a continuidade da cooperação técnica com os Tribunais Regionais do Trabalho, pela qual 16 desembargadores examinam agravos de instrumento, e a criação de cargos da área judiciária para cobrir um déficit de 261 analistas judiciários da área fim, já aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em tramitação no Congresso Nacional.

Outro fator destacado foi a posse da ministra Maria Helena Mallmann, que integrará a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) e a Quinta Turma. A posse administrativa, realizada em dezembro, permitiu ao Tribunal iniciar 2015 com sua composição completa, depois de quase um ano de vacância com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro de 2014. “Com essas três variáveis é possível que consigamos dar conta desse número muito grande de casos”, assinalou.

Produtividade

O ministro Levenhagen atualizou os dados estatísticos relativamente a 2014, uma vez que os números apresentados no encerramento do ano passado não contemplaram os últimos dias. O Tribunal recebeu em 2014 309.033 processos, distribuiu 239.641 e julgou 284.586.

O tempo médio de tramitação (período entre a entrada do processo e a baixa) 418 dias, um a mais do que o previsto no Planejamento Estratégico do TST, que é de 417 dias. “A tramitação atingiu seu menor valor desde 2007, com uma redução, no total, de 85 dias em comparação ao exercício de 2013”, observou Levenhagen.

A Presidência do TST, além dos processos de sua competência, julgou 14.875 agravos de instrumento, número 20,5% superior em relação a 2013, totalizando 14.959 processos apreciados.

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