Recadastramento de aposentados e pensionistas do TRT5 ocorrerá de 2/3 a 6/4

Começa no dia 2 de março, segunda-feira, e vai até o dia 6 de abril o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). A Coordenadoria Administrativa de Pessoas do Tribunal envia pelos Correios para todos os aposentados e pensionistas o formulário para o procedimento, bem como o guia de orientações. O formulário estará disponível também na internet, em caso de perda ou extravio da primeira via. É preciso ficar atento ao prazo, pois quem não se recadastrar ficará sem receber proventos e benefícios.

O procedimento para o recadastramento é praticamente o mesmo do ano anterior: os recadastrandos deverão comparecer pessoalmente à Coordenadoria Administrativa de Pessoas do TRT5 – 2º andar do Edifício Presidente Médici, em Nazaré – munidos da documentação exigida, para fazer a prova de vida e atualização de dados cadastrais. Será exigido o documento de identidade expedido a menos de dez anos.

O procedimento também pode ser feito no posto de atendimento avançado do Shopping Center Bela Vista, Núcleo de Apoio e Varas únicas do Trabalho do interior, nos Tribunais Regionais do Trabalho de outros estados ou nas embaixadas e consulados brasileiros no estrangeiro.

Os pensionistas menores de idade deverão comparecer pessoalmente junto com o representante legal (pais ou tutores), todos portando documento de identificação com foto, expedido a menos de dez anos, em conformidade com o Ato TRT5 nº 024/2014, da Presidência do Regional.  É muito importante que todos os aposentados e pensionistas compareçam à unidade recadastradora com os documentos exigidos, pois esta condição é indispensável para que o recadastramento seja efetuado.

Formulário

O formulário para o recadastramento obedece a um padrão instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que unificou também a data de recadastramento em todos os Tribunais do Trabalho do País.

As unidades recadastradoras do TRT da 5ª Região  poderão acessar e emitir o formulário em branco e recibo também na intranet (link ”Serviços” item 5.- Formulários Especiais- 5.8 – Diversos- Recadastramento aposentados/pensionistas), caso o aposentado ou pensionista não o apresente no momento do recadastramento.

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