STF aprova novo índice de reajuste para servidores
Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
Seminário internacional sobre direito na era digital recebe inscrições até o dia 24
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Fonte: Anajustra
Nos dias 25 e 26 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que terá como tema “Direito Contemporâneo: sistemas tradicionais e a era digital”. Com o objetivo de debater aspectos do direito da informática e outras questões jurídicas relacionadas, o evento – voltado para estudantes, servidores da Justiça, professores e profissionais liberais – receberá juristas brasileiros e estrangeiros, além de autoridades do Brasil, Espanha, Itália e Portugal.
No dia 25, a presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, presidirá a sessão solene de abertura, acompanhada dos representantes diplomáticos da Espanha, Itália e Portugal. Na ocasião, será homenageado o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves, professor titular da USP e da UnB.
Participarão do seminário os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Paulo de Tarso Sanseverino, Raul Araújo, Villas Bôas Cueva, Rogerio Schietti Cruz e Ruy Rosado de Aguiar (aposentado).
Veja a programação completa, com os nomes dos expositores de cada tema em debate.
Sob coordenação científica do professor Carlos Fernando Mathias de Souza, desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o seminário debaterá temas atuais, como direito de imagem, e-commerce, crimes cibernéticos, streaming, direitos fundamentais e a realidade da internet, além da complexidade do mundo tecnológico.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas aqui até o dia 24 de maio. Os participantes que tiverem pelo menos 80% de frequência receberão certificados correspondentes a 20 horas.
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