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Tem início nesta quinta-feira, 3 de agosto, às 14h30, o Seminário “Reforma Trabalhista e o futuro da Justiça do Trabalho”, que será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar), rua Ferreira Pena, 546, Centro. O evento segue até o dia 4 de agosto e é organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), contando com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11).
A mesa de abertura do evento contará com a participação da presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier; do presidente da Amatra XI, Sandro Nahmias Melo; do diretor da Escola de Ciências Sociais da UEA, professor Alcian Pereira de Souza; do presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, o desembargador do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) Georgenor de Sousa Franco Filho; e do procurador do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), Jeibson dos Santos Justiniano.
A primeira palestra terá como tema “Reforma Trabalhista e acesso à justiça” e será ministrada pelo procurador do MPT11 Jeibson dos Santos Justiniano. Em seguida, será a palestra do juiz do trabalho do TRT8 Ney Maranhão com o tema “Reforma Trabalhista e direito à saúde do trabalhador”. E pra encerrar o primeiro dia de evento, o juiz do trabalho aposentado da TRT11Aldemiro Rezende Dantas Júnior, falará sobre o tema “Reforma Trabalhista: avanço ou retrocesso social?”.
No dia 4 de agosto, o Seminário terá início às 15h, com a palestra do desembargador do TRT8 Georgenor de Sousa Franco Filho, que apresentará a palestra “ReformaTrabalhista: futuro do trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”. O evento encerra com a palestra do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus, que vai falar sobre o tema “Reforma Trabalhista, Poder Normativo, Jurisprudência dos Tribunais Superiores e seus efeitos”.
Posse da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Na sexta-feira, dia 4 de agosto, os participantes do Seminário também acompanharão a cerimônia de posse do juiz do TRT11 Sandro Nahmias Melo como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O magistrado é titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e vai ocupar a cadeira de nº 20, sendo o primeiro amazonense a integrar a Academia.
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho foi fundada em 10 de outubro de 1978, na cidade do Rio de Janeiro, por um grupo de juristas ligados ao Direito do Trabalho. Os patronos da Academia são o Ministro Luiz Gallotti e o Professor Cesarino Júnior.
Com 100 membros efetivos de diversos Estados brasileiros, a ABDT tem como objetivo o estudo do Direito e do Processo do Trabalho, o aperfeiçoamento e a difusão da legislação trabalhista, bem como a publicação de estudos na área do Direito do Trabalho.
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