Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas
A destinação dessas verbas será feita nos moldes do que ocorreu para…
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, fez uma visita institucional ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta quarta-feira (23). Empossado em fevereiro deste ano, para o biênio 2018-2020, o ministro afirmou que a Justiça do Trabalho será uma parceira do Congresso Nacional.
Segundo João Batista Pereira, “a reforma trabalhista é boa” e o Tribunal vai editar uma instrução normativa sobre o assunto. Em contrapartida, Eunício Oliveira disse que o Senado está aberto ao diálogo para aprimorar a legislação e colaborar com a independência e harmonia entre os Poderes.
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