Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU)

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Ainda que muitas capitais preparem a reabertura do comércio e locais públicos, as medidas de enfrentamento para frear a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) seguem por todo o país. No poder Poder Judiciário da União (PJU), seguem as orientações para o teletrabalho para a maioria dos servidores, sessões virtuais, suspensão da validade de concursos e medidas de distanciamento social. Confira as principais notícias publicadas sobre o tema dos dias 19 de maio a primeiro de junho. Entre os destaques estão balanços de produtividade, sessões por vídeoconferência e mudanças nos calendários.

 

STJ

STJ atinge marca de 158 mil decisões com o trabalho remoto

Tribunal prorroga sessões por videoconferência até o final do semestre judiciário

Judiciário estava preparado para enfrentar a pandemia, diz presidente do STJ

Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil

Seminário vai discutir planejamento sustentável no Judiciário sob os efeitos da pandemia

 

STM

Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho

 

TST

TST mantém produtividade semanal durante a pandemia

 

CNJ

Humberto Martins fala das ações da Corregedoria do CNJ na pandemia

Respostas ágeis garantem manutenção das atividades do Judiciário

Pandemia: CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri

Atos normativos da corregedoria são prorrogados até 14 de junho

Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos

Reunião preparatória: Justiça mantém produtividade durante pandemia

Covid-19: Tribunais podem transferir recursos diretamente a Fundo Estadual de Saúde

 

CJF

Em teletrabalho, Justiça Federal registra 14,5 milhões de movimentações processuais

Justiça Federal emite mais de 500 mil sentenças em regime de trabalho remoto

 

CSJT

Corregedor-Geral autoriza correições regionais ordinárias pelo meio telepresencial

 

TRF1

Prorrogado até 14 de junho regime de Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região

Prazos processuais estão suspensos na Justiça Federal no Tocantins

JFPA julgou 37 mil processos no plantão extraordinário: ferramenta do TRF1 permite acompanhar produtividade

Círculo de Conciliação em Políticas Públicas da JFPI realiza audiência acerca do uso do Protocolo COVID-19

 

TRF2

Comitê da Saúde do RJ: Ex-secretário do Ministério da Saúde palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia

 

TRF 3

JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA 630 MIL ATOS EM DOIS MESES DE TELETRABALHO

TRF3 MANTÉM PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS ATÉ 14 DE JUNHO

 

TRF4

TRF4 inova com votação eletrônica para superar obstáculo durante a pandemia

Inspeção 2020: rodas de conversa discutem gestão, home office e sustentabilidade em tempos de coronavírus

 

TRE AP

O TRE/AP segue em atendimento remoto

TRE-AP divulga atos normativos no período de pandemia do COVID-19

 

TRE BA

Presidente do TRE-BA participará de seminário virtual sobre direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus

 

TRE CE

TRE-CE segue em regime de teletrabalho

TRE mantém produtividade no teletrabalho

 

TRE CE

TRE-CE suspende os prazos processuais até 31/5

 

TRE DF

Produtividade na Corte durante a pandemia

 

TRE MT

TRE-MT constitui Comitê que definirá medidas de segurança contra o Covid 19

 

TRE MS

TRE-MS disponibiliza resultado consolidado de produtividade semanal

 

TRT 1

Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a covid-19

Relembre como está o funcionamento do TRT/RJ durante a pandemia (atualizado)

 

TRT 3

Trabalho remoto no TRT-MG é prorrogado para até 14 de junho

Atermação em BH começa a ser feita de forma on-line

 

TRT 4

#EstamosEmCasa, mas o trabalho não para. Veja novos números da Justiça do Trabalho gaúcha, referentes à semana de 18 a 24 de maio

 

TRT 6

TRT6 prorroga a suspensão das atividades presenciais até 14 de junho

Centros de Conciliação do TRT-PE permanecem realizando audiências telepresenciais

Devido à pandemia, 1ª VT de Caruaru disponibiliza linha móvel para atendimento

 

TRT 8

TRT8 suspende prazo de validade de concurso público durante pandemia do novo coronavírus

JT8 acompanha decretos que ampliaram medidas restritivas de locomoção no Pará e Amapá e edita novo Ato Conjunto 

TRT8 autoriza renovação automática de teletrabalho durante a pandemia

 

TRT 10

Produtividade semanal: TRT-10 registra mais de 124 mil atos judiciais durante a vigência das medidas preventivas contra o coronavírus

Em razão de lockdown no Tocantins, TRT-10 suspende prazos processuais em Araguaína, Guaraí, Gurupi e Palmas, de 16 a 23 de maio

 

TRT 11

Uso de máscaras é obrigatório para acesso e permanência no âmbito do TRT11 – Amazonas e Roraima

TRT11 SUSPENDE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO C-076

 

TRT 14

Justiça do Trabalho apoia a Campanha “Sabão Solidário” promovida pelo Espaço Reviver, em Porto Velho

Justiça do Trabalho destina mais R$ 684 mil para combate à Covid-19 em Rondônia

Justiça do Trabalho autoriza R$1,1 milhão para projetos de combate à Covid-19 em RO e AC e de proteção infantil e social na Vila Princesa

Especialista em Gestão de Crises destaca ações de comunicação no enfrentamento da pandemia da COVID-19

 

TRT 15

TRT-15 prorroga suspensão de serviços presenciais até 14 de junho

Homologação de acordo na Vice-Presidência Judicial destina valores ao combate da Covid-19 

 

TRT 16

Setor de Saúde tira dúvidas sobre o novo coronavírus por meio de uma roda de conversa online

VT de São João dos Patos e MPT destinam R$ 766 mil para combate ao coronavírus em Colinas

TRTs têm atuado com seriedade durante pandemia, avalia corregedor-geral da Justiça do Trabalho

 

TRT 17

Plantão Extraordinário é prorrogado até o dia 14 de junho

Ed. Castelo Branco reforça medidas protetivas contra o coronavírus

 

TRT 18

Central de informações sobre funcionamento do TRT18 durante a pandemia de covid-19

Verbas de ação civil pública são direcionadas para prevenção da covid-19 em lares de idosos de Itumbiara

Central de informações sobre funcionamento do TRT18 durante a pandemia de covid-19

 

TRT 20

TRT20 prorroga Plantão Extraordinário até 14 de junho

TRT20 altera calendário de feriados

 

TRT 21

Contatos durante a pandemia: clique para acessar a listagem de e-mails do TRT-RN

 

TRT 22

TRT do Piauí debate medidas para enfrentar a crise da Covid-19

TRT divulga lista de telefones para atendimento ao público

 

TRT 23

TRT prorroga teletrabalho e medidas de prevenção por tempo indeterminado

Confira e-mails e telefones do TRT/MT para contato durante o teletrabalho

Destinação de recursos garante compra de 500 cestas básicas para população de Alto Taquari

TRT e MPT destinam R$ 350 mil para desinfecção de órgãos do Governo do Estado

IFMT recebe R$ 326,5 mil para produzir testes de covid-19 no médio norte de MT

Nova destinação garante produção de 2 mil protetores para profissionais da saúde

 

TRT 24

Medidas de prevenção ao novo coronavírus são prorrogadas até 14/6

TRT/MS fará correições regionais ordinárias pelo meio telepresencial

Confira os canais de atendimento durante o trabalho remoto

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Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:

💧 Dicas de proteção:

- Aumente a vazão de água.

- Evite atividades físicas ao ar livre.

- Fique longe de áreas com fumaça.

- Procure locais mais frescos e bem ventilados.

👩‍⚕️⚠️ Sintomas de alerta: náuseas, vômitos, tontura ou falta de ar? Busque atendimento médico imediatamente!

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.

O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024! 

Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.

“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente. 

👉 Entenda mais sobre a VPI e suas implicações no nosso site! Link na bio. 

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