Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 23 a 29/04

Notícias da última semana sobre a repercussão da pandemia na vida dos servidores.

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Nesta semana em que o país chegou a 400 mil vidas perdidas, alguns tribunais, como o STJ e CJF, manifestaram suas solidariedades às famílias. Outra vítima da covid-19 foi o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Walmir Oliveira da Costa. O TST decretou luto oficial de três dias.

As medidas restritivas continuam na maioria dos tribunais do país e, mais uma vez, o plano de retomada das atividades presenciais foi adiado.

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 23 a 29/04.

STF

Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia

STJ

Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio

Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto

CJF

Nota da Presidência do CJF e do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

TST

TST lamenta profundamente falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa

TRT 1

TRT/RJ altera para o dia 17/5 o início da Etapa 2 da retomada

TRT 3

Saúde mental no trabalho: a construção do trabalho seguro depende de todos nós

TRT 4

Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho gaúcha permanece com atendimentos apenas por telefone, Balcão Virtual e e-mail

Justiça do Trabalho gaúcha segue com atendimentos apenas por e-mail, Balcão Virtual e telefone

TRT 5

TRT5 permanecerá com audiências e atendimento remotos em maio

TRT 6

Trabalho remoto no TRT6

TRT6 regulamenta Fase 3 das atividades presenciais, que terá início no dia 1º de maio

A pandemia e seus efeitos no mundo do trabalho

Seminário abordará política pública de vacinação e meios de redução do contágio da Covid-19

Doações de magistrados e servidores do TRT6 são levadas à instituição de idosos

TRT 7

TRT/CE promove webinário sobre saúde e autocuidado emocional em tempos de pandemia

A partir de maio, Zoom passa a ser a plataforma obrigatória para audiências e sessões remotas

TRT 8

Implantação da plataforma Zoom no TRT da 8ª Região

Presidente do TRT8 lamenta morte de ministro do TST Walmir Oliveira da Costa e decreta luto oficial de três dias

JT8 altera normativo que trata da suspensão de atividades presenciais

JT8 divulga números da produtividade da 3ª semana de abril

TRT 11

Prova de vida de aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho está suspensa por tempo indeterminado

Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima tem nova plataforma de videoconferência a partir de 1º de maio

TRT 13

Webinário ‘Trabalho decente em tempos de pandemia’, promovido pelo TRT-13, será evento oficial da Justiça do Trabalho

TRT 14

Audiências e sessões de julgamento passarão a utilizar o Zoom a partir de 1º de maio na Justiça do Trabalho

TRT 15

Seminário internacional aborda trabalho seguro, meio ambiente do trabalho e a pandemia da Covid-19

Espaço de aprendizagem orienta sobre o Zoom, que será adotado a partir de 1º maio

TRT 16

TRT-MA disponibiliza manuais sobre Zoom, plataforma de videoconferência que será usada para realização de audiências e sessões de julgamento

JT-MA: produção de magistrados e servidores soma 1.093.635 atos processuais em trabalho remoto

TRT 17

Atividades presenciais suspensas até 9/5

Plataforma Zoom para audiências e sessões entra em operação a partir de segunda, 3/5

TRT 18

Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT

TRT 22

TRT 22 adota plataforma Zoom para realização de videoconferências

Roda de conversa discutirá os impactos do isolamento social na saúde mental

TRE-BA

TRE-BA doa álcool em gel para asilos, hospitais filantrópicos e cooperativas

TRE-PI

TRE-PI continua julgando por videoconferência elevado número de processos mesmo com o agravamento do novo Coronavírus

TRE-SP

Suspensão do trabalho presencial é prorrogada até 15 de maio

TRE-SE

Expediente presencial continua suspenso no TRE-SE

Acessos: 24

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Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:

💧 Dicas de proteção:

- Aumente a vazão de água.

- Evite atividades físicas ao ar livre.

- Fique longe de áreas com fumaça.

- Procure locais mais frescos e bem ventilados.

👩‍⚕️⚠️ Sintomas de alerta: náuseas, vômitos, tontura ou falta de ar? Busque atendimento médico imediatamente!

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.

O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024! 

Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.

“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente. 

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