Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
Tribunais de todo o país encerram o primeiro semestre de 2021 com altos números de produtividade. Para conter o avanço da pandemia em alguns estados continuam trabalhando em regime de trabalho remoto.
E no lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia.
Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 25/6 a 1/7.
STF
STF fecha trabalhos do primeiro semestre com mais de oito mil processos julgados em colegiado
Barroso nega liminar e mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19
STJ
STJ encerra primeiro semestre julgando quase 70 mil processos a mais do que os distribuídos
Tribunal registra a marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto
CNJ
ES: Audiências presenciais voltam a ser realizadas na Justiça do Trabalho
Judiciário de Alagoas prorroga trabalho remoto até o final de julho
Covid-19: Justiça Federal na PB estabelece retorno gradual de oficiais de Justiça
Tribunal eleitoral gaúcho regulamenta o regime de teletrabalho
TJDFT
TJDFT: Salas passivas de videoconferência ampliam atendimento e promovem inclusão digital
Campanha Cirandas Solidárias promove palestra sobre acesso à Justiça no contexto da pandemia
TRF2
TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 3 de setembro
TRT4
Biblioteca do TRT-RS divulga edição de julho do informativo sobre Direito do Trabalho e Coronavírus
TRT5
Audiências e atendimento no TRT5 permanecem remotos em julho
TRT6
TRT6 retorna à Fase 3 das atividades presenciais a partir de 1º de julho
TRT8
JT8 divulga números de produtividade referentes à quarta semana de junho
TRT14
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre
TRT15
TRT16
TRT-MA: Setor de Saúde faz campanha de vacinação contra gripe no dia 12 de julho
Justiça do Trabalho no Maranhão produz 1.293.763 atos processuais em trabalho remoto
TRT17
Audiências híbridas e presenciais voltam a ser realizadas pelo TRT-ES
TRT18
Correição: VT de Caldas Novas registrou discreto aumento na demanda processual durante pandemia
Aparecida de Goiânia e outras 4 cidades avançam para Etapa Laranja
TRT22
TRT 22 prorroga suspensão dos serviços presenciais até 15 de julho
TRT23
ENTREVISTA DA SEMANA OUVE PSICÓLOGA SOBRE TELETRABALHO E SAÚDE MENTAL
TRT24
Portaria define regime de trabalho a partir de 28 de junho na 24ª Região
TRE-AM
TRE-AM prorrogou até o dia 15 de julho o expediente presencial
TRE-MA
Aprovada Resolução que aumenta o prazo dos servidores requisitados no âmbito da Justiça Eleitoral
TRE-PA
TRE Pará realizou sessão plenária no formato híbrido
TRE-PB
TRE-PB é destaque no CNJ como o primeiro do país em ações solidárias
TRE-PR
TRE-PE
Livro editado pelo TRE-PE celebra vitória da democracia em meio à pandemia
TRE-RJ
TRE-SP
Acessos: 149
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Além disso, a União foi condenada a pagar as diferenças referentes aos valores que deixaram de ser considerados nos cálculos, respeitada a prescrição quinquenal. Na decisão, o juiz estabeleceu como marco 16 de outubro de 2019.
A decisão beneficia 4.850 associados abrigados pelo primeiro grupo da ação.
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