O que é o Imposto de Renda?

Fonte: Anajustra

29/02/2012

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Principal tributo brasileiro, o Imposto de Renda é a contribuição aos cofres públicos sobre a renda em geral. Ele é cobrado de pessoas físicas e jurídicas, com alíquotas e faixas diferentes conforme o contribuinte.

No caso das pessoas físicas, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) é cobrado sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$ 23.499,15.

Todos os anos, a Receita reajusta o teto dos isentos. Ou seja, os contribuintes que ficaram abaixo de determinada renda, não precisam declarar.

A alíquota do IRPF varia de acordo com a renda do brasileiro. São cinco faixas (considerando os ganhos anuais): 0% (até R$ 18.799,32), 7,5% (de R$ 18.799,33 até R$ 28.174,20), 15% (de R$ 28.174,21 até R$ 37.566,12), 22,5% (de R$ 37.566,13 até R$ 46.939,56) e 27,5% (mais de R$ 46.939,56).

Os assalariados com carteira assinada têm o IR retido na fonte. Ou seja, a própria empresa desconta e recolhe o imposto para a Receita Federal. Como a empresa não conta as deduções, quase sempre o assalariado tem direito a alguma restituição.

Tudo vai depender dos demais ganhos –outros salários, investimentos, aluguéis, etc.– que o contribuinte tiver somando no ano em questão. Quem, por exemplo, recolheu menos imposto de renda que deveria, terá de pagar à Receita. Isso acontece bastante com autônomos, que não têm o imposto retido na fonte.

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