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CJF reconhece direito e autoriza pagamento da VPI
Decisão é resultado de pedido da ANAJUSTRA Federal.
Ações comemorativas, esportivas e de saúde, além de palestras, prêmios e encontros administrativos receberam patrocínio da entidade.
Servidores de TRTs, TREs e seções judiciárias receberam brindes e utilizaram serviços da ANAJUSTRA Federal.
Em 2024, A ANAJUSTRA Federal, mais uma vez, se fez presente em tribunais de todo o país, apoiando eventos comemorativos, esportivos e de saúde, além de palestras, prêmios e encontros administrativos. Além disso, em outubro, a entidade apoiou as atividades de celebração do Mês do Servidor em TRTs, TREs e seções judiciárias, do Oiapoque ao Chuí.
Estar mais próxima dos associados é o grande objetivo da entidade ao apoiar eventos dos tribunais. “Ouvir os anseios dos nossos associados é essencial. Queremos oferecer a todos os melhores benefícios e essa é uma grande oportunidade”, afirmou o presidente da associação, Antônio Carlos Parente, ao falar dos eventos do ano.
Mês do Servidor
Muitos prêmios, atividades e alegria marcaram as ações do Mês do Servidor apoiadas pela ANAJUSTRA Federal. Durante todo o mês de outubro, a entidade esteve presente nos os eventos promovidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Distrito Federal, Amazonas e Pará, Santa Catarina, Rondônia e Acre, Maranhão, Espírito Santo, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Muitos brindes distribuídos no TRT3.
Também contaram com o patrocínio da entidade as comemorações da Justiça Federal de Pernambuco, Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), na Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Piauí, da Paraíba e do Amapá.
“Eu acho que a ANAJUSTRA tem sido uma parceira mesmo, inclusive na questão dos processos, do acompanhamento da indicação dos direitos. A minha experiência é ótima. É muito bom contar com a associação ao longo do ano e a ação aqui no tribunal foi bem legal”, disse Vinícius Machado de Lima, do TRT10.
“Sou da Divisão de Saúde do TRT10 e aqui nós só temos a agradecer a presença da ANAJUSTRA nos nossos eventos, por estar sempre presente na nossa vida. Isso é muito importante”, enfatizou Maria Valdeci.
Outros eventos
No ano, a ANAJUSTRA Federal também participou da solenidade de posse de novos servidores dos TRTs 1, 3 e TST. “Queremos os os novos servidores conheçam nosso trabalho, tudo o que foi conquistado até aqui e tudo o que eles podem aproveitar se tornando associado”, aponta Parente.
2ª edição de entrega do Prêmio Desembargador Antônio Álvares da Silva aos vencedores do Projeto Leis & Letras – Concurso de Monografias da Biblioteca do TRT-MG.
A entidade também apoiou eventos alusivos ao Dia da Mulher, setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul, o 9ª Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, o Projeto Leis & Letras, concurso de monografias da Biblioteca do TRT-MG e a Corrida do Trabalho, do TRT23.
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Essa conquista é da ANAJUSTRA Federal e nós a celebramos com todos os servidores da JF!
Mas e nos outros ramos, tribunais superiores e conselhos?
A ANAJUSTRA Federal, assim como outras entidades, também atuou pelo pagamento das parcelas de VPI nestes ramos. Inclusive, o TST reconheceu esse direito depois de um pedido da entidade, no qual era destacado o entendimento inaugurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na JT, JE, STJ, STF, STM e conselhos, os valores já foram pagos. Agora, é a vez da JF.
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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.
Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.
“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/
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O calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal, “Memórias do Judiciário”, foi inspirado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua história institucional.
Em fevereiro, foi a vez do Severino Artur da Silva, do TRT13, contar uma de suas memórias.
→ Arrasta pro lado e confira.
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