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CJF reconhece direito e autoriza pagamento da VPI
Decisão é resultado de pedido da ANAJUSTRA Federal.
Como entidade representativa dos servidores de todo o Poder Judiciário da União (PJU), a ANAJUSTRA Federal participou de eventos de vários tribunais em 2023, aproximando-se das administrações e dos associados e levando serviços e benefícios a milhares deles.
“O congraçamento da categoria sempre foi um dos pilares da associação que nasceu e se consolidou na Justiça Trabalhista e, está há três anos crescendo nos demais ramos do Judiciário Federal. Temos muito a ofertar e nossos benefícios estão disponíveis para todos”, diz o vice-presidente da ANAJUSTRA Federal, Aureo Félix Pedroso.
No final de dezembro, ele esteve presente na reunião de diretores-gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), encontro que fez parte da 83ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).
Na ocasião, Pedroso apresentou o trabalho da entidade em suas áreas de atuação, especialmente, a jurídica. Ele falou ainda dos serviços prestados aos associados e ouviu elogios do diretor-geral do TRE de Santa Catarina, Gonsalo André Agostini Ribeiro, que é associado. “Os descontos são muito bons”, disse ele sobre os convênios com uma rede de farmácias e os seguros oferecidos pela ANAJUSTRA Corretora.
A entidade também foi elogiada pelo DG do TRE do Distrito Federal, Edvaldo Santos Guimarães Junior, que afirmou conhecer o trabalho e a seriedade da ANAJUSTRA Federal. “Quero agradecer e dizer boas-vindas à JE.”
Pedroso participou da reunião a convite do DG do TRE de Pernambuco, Orson Santiago Lemos, que visitou a sede da associação no mês de setembro.
Coleprecor
Em novembro, a ANAJUSTRA Federal também esteve presente no encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O evento ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a presença do presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, membro honorário do colegiado, e da ministra Kátia Magalhães Arruda, além dos integrantes do colégio e assessorias dos TRTs e do TST.
Mês do Servidor
Já é tradição na ANAJUSTRA Federal: todos os meses de outubro a entidade se mobiliza para celebrar junto aos tribunais e associados o Dia do Servidor Público. Neste ano, a entidade apoiou diversas iniciativas em tribunais de todo o Brasil.
Receberam patrocínio os Tribunais Regionais do Trabalho da 24ª Região (TRT24), 3ª Região (TRT3), 6ª Região (TRT6), 10ª Região (TRT10), 16ª Região (TRT16), 12ª Região (TRT12), 19ª Região (TRT19), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília (TRF1-SJDF) e os Tribunais Regionais Eleitorais do Piauí (TRE-PI) e do Distrito Federal (TRE-DF).
O analista judiciário Rômulo Ribeiro, natural de Recife e com quatro anos de serviço público em Brasília, se filiou à ANAJUSTRA Federal durante um evento especial em comemoração ao Dia do Servidor, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A filiação ressalta a atuação ativa da associação em prol dos direitos dos servidores públicos.
“Eu via muito o trabalho dos advogados da ANAJUSTRA Federal nos processos enquanto eu trabalhava em uma Vara em que tinha execuções coletivas grandes a favor dos associados. Não é uma associação que larga de lado, ficam em cima na defesa. Vi o trabalho da ANAJUSTRA enquanto servidor e pude constatar a atuação pela defesa dos direitos dos servidores. E isso foi decisivo para me filiar, além dos benefícios… e por ser uma associação de representação e abrangência nacional, onde eu for vai ter uma vantagem”, afirmou.
As programações em cada tribunal reuniram serviços de saúde e bem-estar, prêmios e muita diversão. Além disso, um grande sorteio foi realizado no final de outubro e os ganhadores já receberam os prêmios, entre eles, um iPhone e uma TV.
Outros eventos
No ano, a associação também passou pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentando seu trabalho, pelo TRT-6, na Caminhada Ecológica, pelo TRT13, nos Jogos Internos, e TRT8, no Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho.
A associação também auxiliou as atividades do Outubro Rosa e Novembro Azul no TRT10, o programa de preparação para aposentadoria, no TRT18, e os “arraiás” do TST, do TRT23 e do TRE-DF.
Posses
Em 2023, a ANAJUSTRA Federal participou da posse de novos servidores do TST e dos TRTs, 1, 3, 4, 6, 7, 11, 13, 14, 15, 17 e 18, apresentando a eles as áreas em que dá suporte aos associados. Nas ambientações, os novos serventuários ganharam brindes da associação.
“É com satisfação que apoiamos esses eventos, pois, de formas diferentes eles promovem a união e valorização do quadro de servidores e essa é uma das nossas missões estatutárias mais importantes”, destaca o vice-presidente.
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Essa conquista é da ANAJUSTRA Federal e nós a celebramos com todos os servidores da JF!
Mas e nos outros ramos, tribunais superiores e conselhos?
A ANAJUSTRA Federal, assim como outras entidades, também atuou pelo pagamento das parcelas de VPI nestes ramos. Inclusive, o TST reconheceu esse direito depois de um pedido da entidade, no qual era destacado o entendimento inaugurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na JT, JE, STJ, STF, STM e conselhos, os valores já foram pagos. Agora, é a vez da JF.
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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.
Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.
“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/
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O calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal, “Memórias do Judiciário”, foi inspirado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua história institucional.
Em fevereiro, foi a vez do Severino Artur da Silva, do TRT13, contar uma de suas memórias.
→ Arrasta pro lado e confira.
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