Sorteio de prêmios do Mês do Servidor é na sexta, 27

Sarah Dam Freitas, advogada da equipe de Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário no escritório Ibaneis Advocacia, publicou artigo no Migalhas defendendo o reajuste dos quintos e décimos e trazendo para destaque a omissão do Executivo em promover a revisão geral anual (RGA).

Os argumentos e tese do texto embasam ações da ANAJUSTRA Federal para o reajuste da parcela.

“Em virtude da previsão do art. 15, §1º, da lei 9.527/1997, as parcelas de quintos e décimos dos servidores públicos somente são reajustadas pela revisão geral de remuneração. No entanto, há de se questionar: como garantir a preservação do valor real de tais parcelas se o Poder Executivo tem sido omisso quanto ao cumprimento de seu dever constitucional previsto no art. 37, X, da CF/88?”, destacou.

Leia o artigo na íntegra no nosso site

#anajustrafederal #quintos #decimos #vpni #rga #servidoresdojudiciarioferal

📱🎁 CADASTRO PREMIADO | CONCORRA A UM IPHONE 16

Ainda não atualizou seus dados na área restrtia?

Falta poucos dias para você concorrer a um iPhone 16, um notebook Dell e uma Alexa Echo Show. Siga nosso passo a passo e não fique de fora!

#anajustrafederal #cadastropremiado #atualizacaocadastral #associadoanajustrafederal #servidordojudiciariofederal

DICA JUSaúde | SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA! 💙

Cuidar da saúde mental é essencial para manter o equilíbrio, lidar com os desafios e viver com mais qualidade.

Incorporar pequenos hábitos no dia a dia pode ajudar e muito!

👉 Reforce sua rede de apoio, respeite seus limites e procure ajuda profissional quando necessário.

#jusaúde #anajustrafederal #saudementalimporta #cuidedevocê #equilibrioemocional #bemestar