ANAJUSTRA Federal visita o Superior Tribunal Militar

Fonte: Nucleo Digital

28/04/2022

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O secretário-geral da ANAJUSTRA Federal, Alexandre Seixas Saes, e o consultor de ações, Laércio Rodrigues, foram recebidos na terça-feira, 26/4, pelo diretor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta, pela diretora de recursos humanos, Ana Cristina Pimentel Carneiro, e pela assessora jurídica, Fabíola de Lima Teixeira.

O STM é o quinto órgão do Judiciário Federal visitado por Saes e Rodrigues neste mês de abril. Nos encontros, que têm como objetivo estreitar o relacionamento com os Tribunais e Conselhos, Saes apresentou a estrutura e os serviços da ANAJUSTRA Federal, além das iniciativas da entidade para a melhoria das condições de trabalho dos servidores e incremento de benefícios.

Sobre a atuação jurídica da associação, o secretário garantiu que a entidade “trabalha no levantamento de cálculos dos valores devidos a título de Quintos e RRA de Quintos e quaisquer outras verbas recebidas administrativamente desde o ano de 2005 de forma acumulada para apresentação dos valores aos servidores interessados para que, futuramente, possam executá-los, garantindo seus direitos”.

Como nos outros tribunais, para acelerar esse processo, a ANAJUSTRA Federal solicitou o encaminhamento das informações desses pagamentos e incorporações e recebeu deferência da administração do STM.

“É de conhecimento de todo o PJU que a ANAJUSTRA Federal é a única entidade de âmbito nacional a ter trânsito em julgado na ação de Quintos. No processo mencionado também encontra-se encartada decisão informando que o direito obtido pela associação abrange toda a categoria desde que o servidor esteja regularmente filiado”, destaca o secretário da associação.

“Neste momento, é urgente divulgar isso em virtude do possível reajuste linear que será concedido a todos os servidores federais”, complementa.

O secretário-geral enfatiza ainda que este é um duplo benefício para os servidores associados. “Quem estiver regularmente filiado e tiver Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, não terá as parcelas absorvidas em futuro reajuste linear ou aprovação de plano de cargos e salários. Manterá, dessa forma, os seus Quintos anteriormente obtidos e ainda agregará o possível reajuste em seus vencimentos. Quem não estiver nos quadros da associação, infelizmente, terá os seus Quintos absorvidos e não agregará, ou parcial ou totalmente, qualquer possibilidade de reajuste futuro.”

Ele ressalta que, no próximo mês de maio, será encaminhado aos Tribunais e Conselhos um ofício dando ciência do direito dos associados em terem preservados os seus Quintos sem absorção e, posteriormente, em junho, será enviada a todos os Regionais do PJU a lista com o nome dos servidores regularmente filiados na ANAJUSTRA Federal.

No STM

Saes destaca que, no âmbito do STM, existem inúmeros servidores que possuem Quintos incorporados, entre abril de 1998 e setembro de 2001, que ainda não se aposentaram por receio das providências administrativas do Tribunal de Contas da União (TCU) para retirada da folha de pagamento desse título.

“Ao se associarem à ANAJUSTRA Federal e ingressarem na ação de Quintos patrocinada pela associação, esses servidores poderão se aposentar imediatamente já que estarão acobertados pelo manto da coisa julgada e não poderão ter suas parcelas retiradas ou absorvidos”, indica.

JUSaúde e mais de 500 convênios

Na reunião, também foi apresentado o JUSaúde que hoje atende mais de 30 mil vidas em diferentes estados. Os planos de saúde e odontológicos são coadministrados pelo Núcleo de Excelência em Assistência à Saúde (NEAS) e, conforme o secretário-geral da associação, eles garantem aos usuários maior auxílio, comodidade e segurança, com os melhores valores e atendimento personalizado.

Ficou acertada a realização de reunião para apresentação, por parte do STM, de dados e informações técnicas dos servidores e possíveis dependentes para que a ANAJUSTRA Federal possa elaborar e apresentar proposta de gestão de plano de saúde para o quadro do órgão.

Outros benefícios

Além disso, Saes lembrou que a ANAJUSTRA Federal possui ampla rede de convênios nacionais e regionais, com mais de 500 empresas parceiras e descontos de até 80% para otimizar a renda dos associados.

A ANAJUSTRA Federal ainda disponibiliza aos associados acesso a seguros auto, residencial, vida, viagem e bike com condições especiais, além de serviços de saúde para cães e gatos em parceria com a Porto Seguro e a Amigoo Pet.