TRF2 recebe visita do secretário geral da ANAJUSTRA Federal

O secretário-geral da ANAJUSTRA Federal, Alexandre Seixas Saes, se reuniu na última terça-feira, 19/4, com a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal Regional Federal da 2º Região, Vera Lúcia de Castro Nunes.

No encontro, que também contou com a presença do consultor de ações da entidade, Laércio Rodrigues, Saes apresentou a entidade e seus benefícios, além de tratar de temas importantes para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) como feito no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Sobre a atuação jurídica da entidade, Saes garantiu que ela “trabalha com afinco no levantamento de cálculos dos valores devidos a título de Quintos e RRA de Quintos e quaisquer outras verbas recebidas administrativamente de forma acumulada para apresentação aos servidores interessados e para que, futuramente, possam executá-los, garantindo seus direitos”.

Para acelerar esse processo, a ANAJUSTRA Federal solicitou a deferência da administração do TRF da 2º Região no encaminhamento das informações desses pagamentos e incorporações. Como nos Regionais visitados anteriormente, a associação recebeu a anuência do Tribunal que esses dados serão levantados e, em seguida, encaminhados para proceder aos cálculos necessários para apresentação futura aos associados e agilização do processo judicial, visando o recebimento dos valores.

“É de conhecimento de todo o PJU que a ANAJUSTRA Federal é a única entidade de âmbito nacional a ter trânsito em julgado na ação de Quintos. No processo mencionado também encontra-se encartada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que a decisão obtida pela associação abrange toda a categoria desde que o servidor esteja regularmente filiado”, destaca o secretário da associação.

“Nosso intuito ao visitar os Tribunais é divulgar essa situação e, neste momento, é urgente fazer isso em virtude do possível reajuste linear que será concedido a todos os servidores federais por meio de decisão e concessão da equipe econômica do governo”, complementa.

O secretário-geral enfatiza que este é um duplo benefício para os servidores associados. “Quem estiver regularmente filiado e tiver Quintos incorporados após abril de 1998, não terá as parcelas absorvidas em futuro reajuste linear ou aprovação de plano de cargos e salários. Manterá, dessa forma, os seus Quintos anteriormente obtidos e ainda agregará o possível reajuste em seus vencimentos. Quem não estiver associado nos quadros da associação, infelizmente, terá os seus Quintos absorvidos e não agregará, ou parcial ou totalmente, qualquer possibilidade de reajuste futuro.”

Ele ressalta que, em julho de 2022, será enviada a todos os Regionais do PJU lista com o nome de servidores em estado de regular filiação na ANAJUSTRA Federal.

Ainda conforme Saes, essa iniciativa também é uma demonstração do propósito da entidade em estreitar o seu relacionamento com os Tribunais e Conselhos que integram o PJU e, assim, constituir uma parceria objetivando a melhoria das condições de trabalho dos servidores e no incremento de benefícios que resultam diretamente no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Planos odontológicos e mais de 500 convênios

Nas reuniões nos órgãos, também foram apresentados os serviços e benefícios da associação. Por meio do JUSaúde mais de 30 mil vidas são atendidas em diferentes estados atualmente.

Os planos de saúde e odontológicos são coadministrados pelo Núcleo de Excelência em Assistência à Saúde (NEAS) e, conforme o secretário-geral da associação, garantem aos usuários maior auxílio, comodidade e segurança, com os melhores valores e atendimento personalizado. No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, há planos odontológicos da Amil Dental e Dental Uni disponíveis para todos os associados.

Além disso, a entidade possui ampla rede de convênios nacionais e regionais, com mais de 500 empresas parceiras ativas.

Corretora

A ANAJUSTRA Federal ainda disponibiliza aos associados acesso a seguros auto, residencial, vida, viagem e bike com condições especiais, além de serviços de saúde para cães e gatos em parceria com a Porto Seguro e a Amigo Pet.

Os dois serviços foram apresentados às diretoras do TRF2 e, como os demais, colocados em favor dos servidores do órgão pelo secretário-geral da entidade.