O mundo pós-pandemia da covid-19 nunca mais será o mesmo. Nestes últimos dois anos nos esforçamos para continuar trabalhando pelos direitos da categoria e ampliando benefícios com o mesmo afinco, qualidade e responsabilidade de sempre, mesmo em meio às mudanças impostas pela crise sanitária mundial. Com ousadia, inovação e muito trabalho, chegamos ao final de 2021 com conquistas para celebrar.

Convidamos você a recordar os acontecimentos e realizações mais marcantes da ANAJUSTRA Federal no ano, em benefício dos associados e do Judiciário Federal.

Ações judiciais

No campo jurídico, o carro-chefe da nossa atuação, ainda estamos colhendo os frutos de uma das nossas maiores vitórias: a incorporação dos Quintos. Em entrevista exclusiva, o advogado Marlúcio Bonfim revelou que o pedido de extensão do trânsito em julgado dos Quintos aos novos associados foi ajuizado e a entidade acredita ser grande a chance de que ele seja deferido.

As boas notícias do ano não param por aí. Centenas de participantes da ação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), que é um desdobramento do título principal dos Quintos, sacaram mais de R$ 95 milhões retidos indevidamente pela Receita Federal. Também estão em processo de execução a ação de PSS do TRT2, que beneficiou centenas de participantes, neste ano, com a liberação de passivos, e a Ação de Acessórios dos Quintos, que teve mais de 20 mil cálculos finalizados pelo setor jurídico.

Além disso, obtivemos, em 2021, decisões favoráveis em três ações: a da manutenção da parcela opção (Artigo 193), a de RRA sobre outras Verbas e a da Funpresp-Jud Militar. Também lançamos dois novos pleitos, um sobre a absorção da VPI a partir da integralização dos reajustes da Lei 13.317/2016 e outro visando declarar a inconstitucionalidade do Art. 35, Incisos II, III e IV da EC 103/2019, da reforma da previdência. E na área administrativa, a associação atuou para resguardar direitos e evitar perdas salariais significativas.

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Mais convênios

Em 2021, foram 171 novos convênios nacionais e 86 novos regionais em todo o Brasil, com atenção especial para o segmento de educação, que tem impacto expressivo na renda familiar do servidor. Tivemos ainda um fortalecimento das parcerias com as instituições que ofertam crédito consignado aos associados com menores taxas, parcelas reduzidas e condições facilitadas. Já são mais de dez Tribunais atendidos e a meta é ampliar esse número a fim de garantir poder de compra e maior conforto financeiro aos servidores que sofrem há anos com salários defasados e com a perda de direitos que impactam diretamente no orçamento mensal.

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No próximo ano também queremos dar continuidade ao projeto de expansão da nossa área de benefícios que, em 2021, saltou para mais de 500 parceiros, com descontos que chegam a 80%.

JUSaúde

Em outra frente de trabalho, a da saúde, o nosso grande desafio foi administrar as parcerias com os Tribunais e operadoras de saúde de modo a minimizar os efeitos da pandemia, com reflexos nos serviços prestados pelos planos e seus valores.

Ainda sobre o tema, por meio do JUSaúde, o Programa de Saúde da ANAJUSTRA Federal, contamos como as operadoras parceiras, que ofertam produtos em diferentes regionais, e que se reinventaram neste período. A Telemedicina foi usada e aprovada por associados e se tornou uma aliada no acompanhamento de doenças preexistentes, consultas eletivas e diagnóstico da covid-19. Sem falar da sua expressiva importância na área da saúde mental, com o acompanhamento dos profissionais no teleatendimento.

E +
Estão em negociação a implantação de planos de saúde nos TRTs
• Minas Gerais,
• Paraná,
• Rio Grande do Sul,
• Santa Catarina,
• Distrito Federal,
• Bahia,
• Pernambuco,
• Maranhão,
• Alagoas,
• Amazonas e
• Goiás
Obs: podendo ser extensíveis a todos os órgãos do PJU.

Também está em negociação um plano odontológico nacional para todos os TRTs, podendo ser extensível aos TREs e Justiça Federal.

Além disso, por meio do JUSaúde, em 2021, conquistamos:

• Reajuste zero do valor do plano no TRT12.
• Redução de -8,19% do valor do plano de saúde no TRT1.
• Inclusão de netos no plano AMIL TRT RJ.
• Alteração definitiva da data base de reajuste do contrato SulAmérica dos TRTs 2 e 15 de Dezembro/2021 para Janeiro/2022 sem “cobrança retroativa”.

ANAJUSTRA Corretora

Além dos descontos de até 45% já oferecidos aos associados, em 2021, a ANAJUSTRA Corretora promoveu quatro diferentes promoções com brindes e vantagens exclusivas.

Com a Liberty Seguros, na campanha Seu dependente é 100, ao indicar um dependente legal para utilizar o seguro auto da Liberty, o associado ganhou um voucher no valor de R$100 para usar no aplicativo iFood. Em junho, os associados que fecharam ou renovaram seu seguro auto e também o residencial ganharam até R$200 de desconto na franquia e um voucher de R$50 para ser usado no iFood.

Em abril, os associados que fecharam o seguro auto com a corretora ganharam um Planner de couro da Volare Paper, que é parceira da entidade e oferece 10% de desconto aos associados. Quem fechou ao mesmo tempo três seguros - vida, auto e residencial, em julho, ganhou de presente uma caixa de som personalizada.

Abaixo a PEC 32

O ano, no entanto, não foi feito só de vitórias. No Congresso Nacional, ainda que promovendo grandes campanhas contrárias à PEC 32, da reforma administrativa, os servidores amargaram uma frustrante derrota com a aprovação dela na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A guerra, contudo, continuará em 2022 e, com o abrandamento da pandemia, esperamos acompanhar toda a movimentação em torno da proposta de perto e, no corpo a corpo, angariar aliados a fim de que a reforma e seus males sejam rejeitados.

Principais ações da ANAJUSTRA Federal contra Reforma Administrativa

• Publicação do artigo “PEC 32/2020. Violação às cláusulas pétreas. Retrocesso social”,da diretora Glauce de Oliveira Barros;
• Publicação e envio a autoridades de carta aberta contra a PEC 32;
• Abaixo-assinado com mais de 40 mil assinaturas, enviado a deputados, senadores e membros do Judiciário;
• Criação da página Abaixo a PEC 32, com notícias e conteúdo especial sobre o tema;
• Campanha virtual pela rejeição da proposta, com posts e vídeo especial disponibilizados em todas as redes sociais.