A ANAJUSTRA Federal (Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal) é uma associação que representa os servidores do Poder Judiciário da União (PJU), das justiças Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, além dos Conselhos e Tribunais Superiores, congregando assim toda a categoria.
Antiga ANAJUSTRA, nasceu com a premissa de defender juridicamente os servidores do Judiciário Trabalhista e, com uma atuação ousada, alcançou vitórias expressivas para seus associados. Com a mudança para ANAJUSTRA Federal, em abril de 2020, essas vitórias judiciais foram estendidas a todos os servidores do Poder Judiciário da União.
Com o intuito de se tornar pioneira na tarefa de congregar todas as carreiras, a ANAJUSTRA Federal já nasce forte, com a ousadia e expertise necessárias para essa importante missão institucional. Contando com o respaldo de uma diretoria executiva e assessorias especializadas nas mais diferentes áreas de atuação, o servidor associado tem a certeza de que sua representação é ampla, segura e reconhecidamente vitoriosa.
Agora representando todas as categorias do Poder Judiciário Federal, vai participar de forma efetiva dos trabalhos para a elaboração e revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário da União, apresentando e defendendo propostas e redações que contemplem ganhos efetivos.
O trânsito em julgado da ação dos Quintos sem absorção da parcela incorporada em futuros reajustes, tornou-se a vitória judicial mais emblemática e reconhecida da associação . Os efeitos positivos na vida do servidor associado têm sido claros já que, além de formuladora da tese vitoriosa, foi por meio das decisões obtidas pela ANAJUSTRA Federal que a parcela desse título salarial foi incorporada no contracheque de milhares de servidores do Poder Judiciário da União. Além disso, Essa mesma causa é responsável pelo pagamento dos valores atrasados, seja pela ação principal, seja pelas respectivas ações acessórias.
Com uma atuação meticulosa e ousada, a assessoria jurídica da entidade é reconhecida em todo o país pelas vitórias nas causas envolvendo a vida funcional do servidor do PJU, com ganhos reais para os servidores. As ações de FC Cheia, 11,98%, Juros de 11,98%, Restituições de PSSS são exemplos do trabalho técnico e objetivo em favor do servidor. A permanência na luta pela obtenção do índice de 13,23% e a recente vitória no processo de incorporação da GAJ também são frutos exclusivos do trabalho desenvolvido pelo departamento jurídico da associação.
Os associados que receberam rendimentos de forma acumulada de 2005 para cá (Quintos, Artigo 22 da Lei 11.416/2006, Progressão funcional, URV) podem aderir à ação de RRA. Os beneficiários deste pleito podem receber o imposto de renda que foi retido a maior por ocasião do pagamento dos Quintos em razão do emprego indevido do regime de caixa e não de competência. Essa forma de cálculo da tributação fez com que não existisse imposto a pagar ou que ele fosse substancialmente reduzido, resultando em expressivo ganho financeiro para o associado. A ANAJUSTRA Federal tem decisão transitada em julgado que garante esse direito, em fase de execução. Já executamos e viabilizamos a devolução desse imposto para milhares de associados.
No campo institucional, a associação possui ainda uma assessoria parlamentar que atua no Congresso Nacional e junto aos Tribunais, representando a visão da entidade e os interesses de seus associados, para interferir no debate de pautas importantes, buscando sua agilidade de tramitação e aprovação. Agora representando todas as categorias do Poder Judiciário Federal, a ANAJUSTRA Federal também vai participar de forma efetiva dos trabalhos para a elaboração e revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário da União, apresentando e defendendo propostas e redações que contemplem ganhos efetivos.
Além disso, a assessoria atua em órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em conjunto com a diretoria da ANAJUSTRA e apoiada por seus estudos técnicos, a fim resguardar administrativamente os interesses dos servidores e acompanhar o debate de temas importantes para o Judiciário e seu quadro.
Na área de finanças, ANAJUSTRA Federal disponibiliza aos associados exclusivo atendimento personalizado. Com a atuação de experiente especialista, o servidor obtém apoio e recebe orientações sobre os mais variados serviços financeiros: elaboração de Imposto de Renda Pessoa Física, esclarecimento de dúvidas acerca do mercado financeiro, investimentos, economia doméstica, etc.
A entidade cuida também da saúde dos servidores, coaministrando junto com os Tribunais do Trabalho planos de saúde com uma malha de atendimento médico de qualidade e preços diferenciados. Por meio do Programa de Saúde (Pró-Saúde), cerca de 23 mil vidas estão cobertas. Atualmente, eles estão disponíveis para 14 Regiões da Justiça do Trabalho: TRT 1ª - RJ, TRT 2ª - SP, TRT 4ª - RS, TRT 5ª - BA, TRT 7ª - CE, TRT 9ª - PR, TRT 10ª - DF, TST, TRT 11ª - AM, TRT 12ª - SC, TRT 13ª - PB, TRT 15ª - CP, TRT 17 ª - ES e TRT 18ª - GO. Amil, Unimed, SulAmérica e Bradesco são os parceiros da ANAJUSTRA Federal na administração desse importante projeto. No segmento odontológico, o convênio com a Dental Uni atende servidores de todo o país.
Já o Programa de Qualidade de Vida do Servidor (Bem Viver), em parceria com os Tribunais, leva aos servidores ações pontuais e pré-agendadas nas áreas de saúde, cultura, esporte, lazer e educação, com o objetivo de promover o bem-estar dos servidores, a integração entre colegas de trabalho, a melhora do clima organizacional e da prestação jurisdicional nos Tribunais.
Benefícios
Além da ousada atuação jurídica e institucional, a ANAJUSTRA Federal tem trabalhado com ímpeto e preparo técnico para trazer os mais variados benefícios para o dia a dia dos associados, com descontos em produtos e serviços, melhorando sua qualidade de vida e otimizando sua renda.
A rede de convênios da ANAJUSTRA Federal conta com mais de 700 parceiros, nacionais e regionais, com nomes de destaque como Honda, Chevrolet, Drogasil, Droga Raia e Pague Menos. Isso propicia ao associado benefícios financeiros que não só podem restituir o valor da mensalidade como têm trazido retorno econômico que não poderia ser obtido no mercado de forma individual.
Também incorporada à política de benefícios, a ANAJUSTRA Corretora é o serviço disponibilizado pela associação para auxiliar os associados e seus dependentes na contratação de seguros nas modalidades vida, auto e residencial. Com plataforma online e especializada, esse serviço tem garantido atendimento de excelência e grande margem de descontos em relação aos praticados por outras corretoras.
Outra grande conquista para o associado são os produtos financeiros da parceria firmada entre a associação e o Banco de Brasília (BRB). Por meio desse contrato, o associado ANAJUSTRA Federal poderá ter acesso a produtos financeiros em condições diferenciadas com relação ao mercado. Um exemplo são os empréstimos consignados com taxas significativamente mais baixas, tanto para novos contratos quanto para servidores que já possuem empréstimos nessa modalidade em outras instituições financeiras, através da portabilidade. A operação pode gerar um menor prazo de pagamento, decréscimo no valor da parcela e/ou recebimento de valores adicionais. Há ainda opção de crédito imobiliário e consórcios do Sicoob Credijustra.