Quintos

Sessão termina sem decisão sobre os Quintos

16/05/2018 20:35 | Fonte:

STF

A+ A-

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem a análise dos Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos, nesta quarta-feira, 16/5. A extensa lista de processos na pauta principal não foi vencida pelos ministros, que acabaram não se debruçando sobre as listas.

O colegiado analisou duas matérias: uma de natureza tributária, da União contra a Sanoli -  Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, e outra sobre direitos fundamentais, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a regulamentação das rádios comunitárias.

Na quinta-feira, 17/5, o tema voltará à pauta do plenário e a ANAJUSTRA acompanhará ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas dos servidores do PJU e MPU.

Para assistir às sessões gravadas, basta acessar o canal do Supremo no YouTube, onde os debates também são transmitidos ao vivo. Saiba mais sobre o tema na página especial dos Quintos.