Quintos

Embargos declaratórios aguardam decisão

23/02/2018 13:54 | Fonte:

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A ANAJUSTRA acompanhou nesta semana as duas sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais estiveram pautados os Quintos. Na quarta-feira, 21/2, e quinta-feira, 22, os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 foram listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como prontos para a discussão colegiada. Apesar disso, o processo não chegou a ser debatido.

Nos dois dias, os ministros se ocuparam de discutir ações que questionavam a validade de diversos dispositivos do novo código florestal brasileiro. Na quarta, em retorno de vista, a ministra Carmén Lúcia e o ministro Marco Aurélio leram seus votos. Nesta quinta, os demais membros da corte opinaram sobre a questão.

A expectativa agora é que os quintos voltem à pauta na próxima semana. Apesar disso, é impossível predizer quando, de fato, ocorrerá a votação, que depende do esgotamento da pauta principal. A ANAJUSTRA seguirá ao lado da assessoria jurídica e de outras entidades representativas de servidores do Judiciário e MPU para a questão.

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