QUINTOS
Transitou em julgado, nesta quinta, 5/3, o acórdão do TRF da 1ª Região que rejeitou o pedido de ação rescisória ajuizado pela União. Com isso,...
NOVAS AÇÕES
Durante sessão nesta quarta-feira, 18/12, ministro Dias Toffoli colocou em pauta questão de ordem sobre a contagem de votos nos embargos de declaração. Foto: Nelson Jr/SC...
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF. A proclamação do resultado e a contagem dos votos divergentes nos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, d...
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve proclamar nesta quarta-feira, 11/12, o resultado do julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraor...
Entenda o histórico do RE 638.115, os desdobramentos em casos específicos da modulação aprovada por maioria no Plenário Virtual após Embargos de Declara&ccedi...
Foto: Sérgio Lima/Poder 360 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou à meia-noite dessa quinta-feira, 17/10, o julgamento dos Quintos no Plenário Virtual...
Decisão
Ações
STF
Comissão de entidades que representam os interesses dos servidores do PJU e MPU entregou memoriais em todos os gabinetes dos ministros do Supremo. A representante da ANAJUSTRA, Janedir Lopes...
Foto: Rosinei Coutinho/STF O RE 638.115, que trata da incorporação dos Quintos, está na pauta do dia 26/9 do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema estava na pauta do Plen&aacu...
Foto: Gil Ferreira/SCO/STF Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento Quintos, que deverá ser r...