Parlamentar

Líderes de partidos cobram manutenção de esforço concentrado de setembro

14/08/2014 07:41 | Fonte:

-

A+ A-

Os líderes do PPS, do DEM e do PSDB acionaram a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para cobrar a realização do esforço concentrado previsto para os dias 2 e 3 de setembro. Diante da dificuldade de acordo para a apreciação de projetos durante a semana de votação de agosto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, admitiu que a falta de entendimento poderia inviabilizar as votações previstas para o próximo mês.

Na semana que vem, está marcada uma sessão solene em homenagem à memória de Eduardo Campos, morto em acidente de avião ontem. As votações de setembro ainda não foram convocadas.

Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE), e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) apresentaram requerimentos pedindo que sejam colocadas em pauta oito propostas polêmicas nos dias 2 e 3 de setembro.

Propostas

Alguns projetos entraram em discussão em agosto, mas não foram votados por falta de acordo, como o cancelamento da política de participação social do governo federal (PDC 1491/14) e a flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14). PT e PCdoB prometem obstrução contra a derrubada da política de participação social do Executivo, já o PV impediu a votação da MP da Voz do Brasil em agosto.

Os requerimentos também cobram a apreciação de outras seis propostas: a carga máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00); o salário integral para servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12); a perda automática de mandato do parlamentar condenado (PEC 313/13); o piso salarial de policiais e bombeiros (PEC 446/09); o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/06); e a extinção do fator previdenciário (PL 3299/08).

Decreto

Os deputados demonstraram preocupação com o possível cancelamento das votações de setembro. “Não há qualquer justificativa para isso. Embora estejamos em período eleitoral, não consideramos que o Parlamento deva ficar paralisado”, dizem os requerimentos.

Nos textos, os líderes denunciam que apenas o governo tem a ganhar com o cancelamento do esforço concentrado, uma vez que impediria a votação do projeto que derruba o decreto presidencial sobre participação popular, uma das principais bandeiras da oposição neste semestre.

O decreto, editado no final de maio, cria várias instâncias de participação popular, que vão de ações pela internet à criação de um conselho com integrantes de movimentos sociais.

Alguns partidos, no entanto, argumentam que o texto deveria ser analisado pelo Congresso como um projeto de lei. Eles criticam o fato de toda a política estar vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, que ficaria responsável inclusive pela nomeação dos conselheiros. O Executivo, no entanto, reafirma que o decreto é legal e denuncia a oposição de usar o texto com fins eleitorais. Além da oposição, o PMDB já anunciou que é contra o decreto.

Eleições

Tradicionalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam duas semanas de esforço concentrado em ano de eleições gerais, uma em agosto e outra em setembro. Entraves políticos podem, porém, impedir as sessões de votação. Em 2010, por exemplo, ano em que houve eleições gerais, a Câmara só conseguiu realizar o esforço concentrado no mês de agosto. Em 2006, houve votações nos dois meses.

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester ny
abortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuum
how to cheat on my husband read cheaters
wife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheat