Gerais

Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência

09/05/2017 09:37 | Fonte:

-

A+ A-

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em seu site o serviço Pesquisas Prontas. A página, mantida pela Secretaria de Documentação do Tribunal, permite o acesso facilitado a pesquisas de jurisprudência previamente consolidadas e acórdãos de grande repercussão.

A página oferece uma lista de casos notórios julgados no Tribunal como, por exemplo, cotas raciais, uso de células-tronco embrionárias e infidelidade partidária. O usuário pode também pesquisar por ramos do Direito: Administrativo, Civil, Constitucional, Eleitoral, dentre outros. Como resultado da pesquisa, obtém-se a jurisprudência atualizada do STF, incluindo-se os acórdãos mais recentes já publicados sobre o tema.

Indicados pelos ministros

A Secretaria de Documentação é responsável também pela coletânea “Indicados pelos ministros”, serviço em que os magistrados selecionam acórdãos e decisões monocráticas que considerem significativos. A lista pode conter acórdãos da própria relatoria do ministro que sugeriu a inclusão ou de relatoria de outros ministros, que contenham votos proferidos por ele. O banco de decisões é atualizado sempre que surgem novas indicações pelos ministros.