Gerais

CNJ realiza nova sessão extraordinária nesta sexta-feira

05/12/2014 06:59 | Fonte:

-

A+ A-

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta sexta-feira para sua 23ª Sessão Extraordinária. A pauta a ser analisada pelos conselheiros é a mesma das últimas três sessões (duas extraordinárias e uma ordinária), realizadas entre a sexta-feira passada, 28/11, e a última terça-feira, 2/12.

Dos 162 processos pautados, 56 estão pendentes de julgamento e, portanto, podem ser julgados na sessão desta sexta-feira. Outros 25 estão sob pedido de vista e podem ter o julgamento concluído. 

Entre os itens pendentes de julgamento estão os relatórios finais dos mutirões carcerários de Gericinó (RJ), Tocantins, Goiás, São Pedro de Alcântara (SC), Pará e do mutirão no sistema socioeducativo do Estado de Alagoas.

Pode ser retomada ainda a apreciação de duas consultas relativas ao julgamento de pedidos durante o plantão judiciário. A conclusão dos julgamentos foi interrompida por um pedido de vista apresentado após a leitura do voto do relator, conselheiro Fabiano Silveira.

Também podem ser chamadas a julgamento propostas importantes de atos normativos, como a que estabelece diretrizes e parâmetros para a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança no Judiciário; a que regulamenta o pagamento de passivos a magistrados e servidores; e a que altera as regras para concursos de ingresso na magistratura.

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester ny
when your wife cheats my wife cheated on me now what do i do how to know your wife cheated