Ricardo Lewandowski, usou seu discurso de posse no STF, na tarde de ontem, 10/9, para cobrar reajuste salarial no Poder Judiciário. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, que reduziu a proposta orçamentária do Judiciário enviada ao Congresso Nacional para 2015, ele afirmou que é preciso "restaurar a autoestima dos honrados magistrados e operosos servidores do Poder Judiciário", cuja importância, segundo ele, "não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral". 


Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

"Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior", enfatizou ele.  Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomou posse com vice-presidente do STF.

No final de agosto, o STF enviou ao Congresso proposta para elevar os vencimentos de juízes, desembargadores e ministros e também dos servidores do Judiciário (PL 7920/2014). Na proposta orçamentária para 2015, enviada pela presidente ao Congresso em 1º de setembro, no entanto, Dilma não atendeu aos pedidos de reajustes do Judiciário, do Ministério Público e do TCU.

Celeridade

O novo presidente do STF também defendeu a adoção de medidas para garantir maior celeridade processual na Justiça brasileira e para incentivar métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação.

“Procuraremos acelerar a prestação jurisdicional, intensificando o uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões, ao mesmo tempo em que desestimularemos as ações de índole temerária ou protelatória, mediante os meios legais disponíveis”, afirmou o ministro. 

Em discurso, ele ainda salientou a importância de se intensificar o uso de métodos de conciliação, mediação e arbitragem, inclusive no âmbito extrajudicial, como forma de solucionar litígios e desafogar o Judiciário. Segundo dados mais recentes do CNJ, em 2013, 95 milhões processos tramitaram na Justiça brasileira e, apesar do esforço dos juízes, a taxa de congestionamento processual ultrapassou os 70%, índice considerado “elevadíssimo” por Lewandowski. (Com informações do CNJ)