Gerais

TRT13 inicia migração para o processo eletrônico nacional nesta sexta-feira

23/11/2012 07:57 | Fonte:

-

A+ A-

O TRT da 13ª Região (PB) começa a adotar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nesta sexta-feira, 23. Às 10h, no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, será realizada cerimônia de lançamento do sistema nacional no estado, a ser conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e pelo presidente do Regional, desembargador Paulo Maia Filho.

A Paraíba, que já conta com um sistema informatizado local, utilizará o PJe-JT, inicialmente, para novas ações protocolizadas nas Varas do Trabalho de Santa Rita e, em 2º grau, para recebimento de mandados de segurança. Gradualmente, a ferramenta será expandida para as demais unidades judiciárias de primeira instância e outras classes originárias de segunda instância (ações rescisórias, habeas corpus, dissídios coletivos, etc.).

O PJe-JT foi concebido para unificar todas as instâncias da Justiça do Trabalho e, futuramente, estará conectado a outros segmentos do Poder Judiciário, conforme padrão adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de um sistema único para todo o Brasil, que funciona pela internet. “A construção desse sistema nacional e unificado possibilitará unidade, economia e efetividade”, afirma o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen.

Desenvolvido em linguagem moderna, conforme padrões internacionais de segurança, o PJe-JT exige a certificação digital para a prática de atos processuais. “O advogado, magistrado ou servidor que não tiver o certificado digital não poderá atuar no PJe-JT”, alerta o desembargador Ubiratan Delgado, que preside o Comitê de Implantação do PJe-JT na Paraíba.

Para que a utilização do novo sistema se dê de forma tranquila e segura, foram realizados treinamentos para magistrados, servidores, advogados, peritos e procuradores. Um curso autoinstrucional com detalhes de todas as funcionalidades disponíveis também é oferecido pelo CSJT para capacitação a distância. Em casos de dúvidas, os usuários podem recorrer ainda à Central Nacional de Atendimento do PJe-JT (0800-606-44-34) ou à página oficial do PJe-JT (www.csjt.jus.br/pje-jt), que contém diversos manuais.

O PJe-JT já está em funcionamento em 120 Varas do Trabalho e em 21 Tribunais Regionais do Trabalho. A expectativa é de que, até 20 de dezembro, o sistema esteja em pleno funcionamento em 230 Varas do Trabalho de todo o País e nos 24 TRTs (módulo de 2º grau). Em 2013, a meta é instalar o PJe-JT em, no mínimo, 40% das cerca de 1500 Varas do Trabalho existentes.
 

why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheat
abortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuum
how to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahoma
my boyfriend thinks i cheated allpaul.com i cheated on my boyfriend with a black guy
when your wife cheats read how to know your wife cheated