Servidor do TRT8 lança livro sobre súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST

08/10/2015 11:42
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Aos 16 anos, Igor Zwicker, professor de Direito e servidor do TRT8, foi selecionado, em primeiro lugar, em um concurso nacional de redação realizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). Com 17 anos, ele ingressou no curso de Direito, e no ano seguinte tomou posse no TRT8, após ser aprovado para o cargo de técnico judiciário, na área administrativa. Para ele, as conquistas estão ligadas a dois principais fatores: a paixão pela língua portuguesa que se tornou o fio condutor para a escrita e o incentivo dos pais "para buscar mais e não se acomodar com o trivial, sempre intransigentes com a educação e a formação moral e intelectual minha e de meus dois irmãos", explica.

No TRT há mais de 15 anos, Igor não se acomodou e prestou outro concurso para analista judiciário, na área judiciária, após se graduar em Direito, que considera sua paixão, em especial o do Trabalhista. Este ano ele lançou seu primeiro livro, "Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Predecentes Normativos do TST", que estava sendo escrito desde 2010, inicialmente sem uma pretensão de publicação, já que o livro surgiu a partir do trabalho desempenhado na vice-presidência do TRT8.

"A função principal na vice-vresidência do Tribunal é a de despachar em recursos de revista que são direcionados ao TST. O vice-presidente profere os despachos de admissibilidade no Regional, seja para negar ou para dar seguimento ao apelo. Nesse trabalho de análise dos recursos de revista, faz-se intensa a leitura, em especial, dos enunciados das súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, pois a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que, dentre outros, cabe recurso de revista de decisão que contrarie esses enunciados. Naquele momento, a fim de facilitar os trabalhos, tive a ideia de relacioná-los por adequação temática, a dispô-los por assunto: todos os enunciados que tratam de ação rescisória, de vínculo de emprego, de mandado de segurança, das que admitem o cabimento do mandado, as que não admitem etc."

Sobre o livro

A ideia de publicar o livro partiu de um amigo que tinha contato com a editora LTr, especialista em livros com temática jurídica e de maneira despretensiosa Igor enviou a proposta que foi aceita pelo Conselho Editorial para publicação. Resumindo a obra e os capítulos ele explica que traz "todos enunciados em vigor, omitindo, na primeira parte, os enunciados cancelados, para facilitar o estudo e a compreensão da iterativa, atual e notória jurisprudência do Tribunal. A seguir, comento todas as alterações ocorridas na jurisprudência, de 2010 para cá, com índice remissivo. Em seguida, trago a adequação temática dos enunciados em vigor, rigorosamente separados por temas, nas suas mais variadas combinações, e com índice remissivo. Trago ainda o resumo de todos os temas, com as ementas dos enunciados, para facilitar a fixação; as súmulas vinculantes; as alterações legislativas desde 2010 e que impactaram, de alguma forma, o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Por fim, relaciono várias decisões paradigmáticas, da lavra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, que igualmente impactaram o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho, todas elas com breves comentários."

Além de servidor do TRT8, Igor atua em uma universidade como professor de Direito do Trabalho e cita as principais obras que recomenda aos alunos, com destaque para algumas "pérolas", entre elas, "uma obra coletiva em dois volumes, conhecida como 'quadrado mágico' ou 'quarteto fantástico', chamada 'Instituições de Direito do Trabalho', de Arnaldo Süssekind, Délio Maranhão, José de Segadas Viana e João de Lima Teixeira Filho. A segunda, o curso de Direito Processual do Trabalho de Wagner D. Giglio. Ainda em direito material, também existia um livro sensacional de Direito do Trabalho, em dois volumes, em homenagem ao Professor Célio Goyatá, também fora de comércio atualmente."

Ele indica, ainda, em Processo do Trabalho, "a excelente obra de César P. S. Machado Júnior, que é uma obra específica sobre ônus da prova, matéria de fundamental importância para o processo. Outra grande obra que me acompanhou, ao longo dos anos, foi o curso de Direito do Trabalho da saudosa Alice Monteiro de Barros, que tinha o raro talento de agregar a uma obra tão profunda e rica uma linguagem envolvente e simples, sem deixar de ser técnica e correta. Acredito que o falecimento da autora foi uma das grandes perdas do Direito do Trabalho desde o século passado", disse.

Uma obra considerada "pioneira" para o servidor é de autoria de Homero Batista Mateus da Silva, "Curso de Direito do Trabalho aplicado". "O autor, além de abarcar tanto o direito material quanto o processual, o faz a partir da própria CLT. Interessante que o livro não traz qualquer nota de rodapé – é bem objetivo, moderno e prático. A forma como ele coloca, por exemplo, a matéria de horas extraordinárias é sensacional, pois faz a partir do histórico do instituto e permite sua compreensão tal qual ainda consta, até hoje, na CLT, que é de 1943 e, portanto, anterior à Constituição Federal de 1988", afirma.

Para ter acesso a uma prévia do livro escrito por Igor, confira algumas páginas no site da editora LTr onde a obra "Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Predecentes Normativos do TST" está sendo vendida em formato impresso e e-book. A versão digital do livro custa R$130, mas quem prefere o livro impresso, é possível comprar os dois formatos por R$195. Se deseja entrar em contato com o servidor, envie e-mail para os endereços igor.zwicker@uol.com.br ou igor.zwicker@trt8.jus.br.

Aos 16 anos, Igor Zwicker, professor de Direito e servidor do TRT8, foi selecionado, em primeiro lugar, em um concurso nacional de redação realizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). Com 17 anos, ele ingressou no curso de Direito, e no ano seguinte tomou posse no TRT8, após ser aprovado para o cargo de técnico judiciário, na área administrativa. Para ele, as conquistas estão ligadas a dois principais fatores: a paixão pela língua portuguesa que se tornou o fio condutor para a escrita e o incentivo dos pais "para buscar mais e não se acomodar com o trivial, sempre intransigentes com a educação e a formação moral e intelectual minha e de meus dois irmãos", explica.

No TRT há mais de 15 anos, Igor não se acomodou e prestou outro concurso para analista judiciário, na área judiciária, após se graduar em Direito, que considera sua paixão, em especial o do Trabalhista. Este ano ele lançou seu primeiro livro, "Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Predecentes Normativos do TST", que estava sendo escrito desde 2010, inicialmente sem uma pretensão de publicação, já que o livro surgiu a partir do trabalho desempenhado na vice-presidência do TRT8.

"A função principal na vice-vresidência do Tribunal é a de despachar em recursos de revista que são direcionados ao TST. O vice-presidente profere os despachos de admissibilidade no Regional, seja para negar ou para dar seguimento ao apelo. Nesse trabalho de análise dos recursos de revista, faz-se intensa a leitura, em especial, dos enunciados das súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, pois a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que, dentre outros, cabe recurso de revista de decisão que contrarie esses enunciados. Naquele momento, a fim de facilitar os trabalhos, tive a ideia de relacioná-los por adequação temática, a dispô-los por assunto: todos os enunciados que tratam de ação rescisória, de vínculo de emprego, de mandado de segurança, das que admitem o cabimento do mandado, as que não admitem etc."

Sobre o livro

A ideia de publicar o livro partiu de um amigo que tinha contato com a editora LTr, especialista em livros com temática jurídica e de maneira despretensiosa Igor enviou a proposta que foi aceita pelo Conselho Editorial para publicação. Resumindo a obra e os capítulos ele explica que traz "todos enunciados em vigor, omitindo, na primeira parte, os enunciados cancelados, para facilitar o estudo e a compreensão da iterativa, atual e notória jurisprudência do Tribunal. A seguir, comento todas as alterações ocorridas na jurisprudência, de 2010 para cá, com índice remissivo. Em seguida, trago a adequação temática dos enunciados em vigor, rigorosamente separados por temas, nas suas mais variadas combinações, e com índice remissivo. Trago ainda o resumo de todos os temas, com as ementas dos enunciados, para facilitar a fixação; as súmulas vinculantes; as alterações legislativas desde 2010 e que impactaram, de alguma forma, o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Por fim, relaciono várias decisões paradigmáticas, da lavra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, que igualmente impactaram o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho, todas elas com breves comentários."

Além de servidor do TRT8, Igor atua em uma universidade como professor de Direito do Trabalho e cita as principais obras que recomenda aos alunos, com destaque para algumas "pérolas", entre elas, "uma obra coletiva em dois volumes, conhecida como 'quadrado mágico' ou 'quarteto fantástico', chamada 'Instituições de Direito do Trabalho', de Arnaldo Süssekind, Délio Maranhão, José de Segadas Viana e João de Lima Teixeira Filho. A segunda, o curso de Direito Processual do Trabalho de Wagner D. Giglio. Ainda em direito material, também existia um livro sensacional de Direito do Trabalho, em dois volumes, em homenagem ao Professor Célio Goyatá, também fora de comércio atualmente."

Ele indica, ainda, em Processo do Trabalho, "a excelente obra de César P. S. Machado Júnior, que é uma obra específica sobre ônus da prova, matéria de fundamental importância para o processo. Outra grande obra que me acompanhou, ao longo dos anos, foi o curso de Direito do Trabalho da saudosa Alice Monteiro de Barros, que tinha o raro talento de agregar a uma obra tão profunda e rica uma linguagem envolvente e simples, sem deixar de ser técnica e correta. Acredito que o falecimento da autora foi uma das grandes perdas do Direito do Trabalho desde o século passado", disse.

Uma obra considerada "pioneira" para o servidor é de autoria de Homero Batista Mateus da Silva, "Curso de Direito do Trabalho aplicado". "O autor, além de abarcar tanto o direito material quanto o processual, o faz a partir da própria CLT. Interessante que o livro não traz qualquer nota de rodapé – é bem objetivo, moderno e prático. A forma como ele coloca, por exemplo, a matéria de horas extraordinárias é sensacional, pois faz a partir do histórico do instituto e permite sua compreensão tal qual ainda consta, até hoje, na CLT, que é de 1943 e, portanto, anterior à Constituição Federal de 1988", afirma.

Para ter acesso a uma prévia do livro escrito por Igor, confira algumas páginas no site da editora LTr onde a obra "Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Predecentes Normativos do TST" está sendo vendida em formato impresso e e-book. A versão digital do livro custa R$130, mas quem prefere o livro impresso, é possível comprar os dois formatos por R$195. Se deseja entrar em contato com o servidor, envie e-mail para os endereços igor.zwicker@uol.com.br ou igor.zwicker@trt8.jus.br.

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