Relator anuncia mudanças na proposta de reforma da Previdência

06/04/2017 14:21 | Fonte:

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Arthur Maia deve apontar cinco modificações em parecer. (Foto: José Cruz/Agência Câmara)

Uma reunião feita no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, 6/4, terminou em avanço para algumas das demandas mais pontuadas por especialistas e parlamentares durante o debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O relator Arthur Maia (PPS-BA) e o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB/MS), declararam em entrevista coletiva que, depois de uma conversa com o presidente Michel Temer, o parecer deve indicar a modificação de cinco pontos da proposta original.

As mudanças serão nas regras para trabalhadores rurais, nos benefícios de prestação continuada (BPC), nas regras para pensões, na aposentadoria especial de professores e policiais, e nas normas de transição para o novo regime previdenciário. Maia afirmou que as mudanças devem beneficiar os “mais desfavorecidos”. Entretanto, não se sabe ainda o que exatamente vai mudar nas proposições para estes temas. De acordo com Carlos Marun, o relatório será lido na comissão em 18 de abril.

A idade mínima de 65 anos, a equiparação das aposentadorias de homens e mulheres e o piso de 51% dos rendimentos em atividade para a aposentadoria – questões também muito levantadas durante os debates – não devem ser alteradas pelo relator.

Divergências inclusive na base

O assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, atenta para o fato de que essas alterações, assim como o prazo maior para apresentação do relatório, são uma tentativa do Governo de convencer os deputados indecisos a votarem a favor do projeto. “A pressão popular é grande e as últimas pesquisas apontam que o projeto seria reprovado com 60% dos votos, o que seria uma derrota vergonhosa para o Governo. Por isso, essas negociações com a base aliada foram feitas, para tentar diminuir a resistência à proposta”, esclarece.
 
As novidades, contudo, não garantem que a PEC seja aprovada ou que não venha a sofrer outras alterações. “Será uma votação bastante acirrada na comissão e, depois, no Plenário. Podem vir outras mudanças ou mesmo a rejeição do projeto”, comenta Bucar.

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